Artigo publicado em "O Debatedouro", Edição 73, Abril/2006ISSN 1678 6637 - ANO V - www.odebatedouro.com.brRenatho Costa *
Escolhas de políticas públicas, muitas vezes, não obedecem a critérios estritamente objetivos, os policymakers, geralmente, trabalham com outras variáveis que nem sempre transparecem em suas opções. A resultante que emana dessas escolhas pode acarretar o desenvolvimento do Estado ou sua estagnação. É evidente que esse desenvolvimento não está, necessariamente, ligado à melhora da qualidade de vida de sua população de maneira uniforme. Ainda mais se suscitarmos o caso do Líbano.
Analisar o modelo libanês, especificamente, torna-se de grande valia, pois proporciona as condições ideais para observar as opções que foram assumidas e como elas repercutiram internamente – e também no âmbito regional. O que parece ser óbvio, como partir do pressuposto de que “o modelo mais simples das relações existentes entre a opinião pública e a formação de políticas públicas é o que concebe o governo simplesmente como uma máquina de formação de políticas – processando diretamente os sentimentos populares em decisões de política pública e estratégia de implementação –”,
[i] no Líbano ocorre sem essa coerência. Questionando-se, inclusive, o critério do que viriam a ser “sentimentos populares”, tamanha a heterogeneidade da população e seus conflitos.
Esse ponto deve ser exposto porque a questão da “vontade popular” não é um elemento muito simples de ser entendido quando empregado à realidade libanesa. O país, desde o início do século XX, ainda quando se encontra sob o mandato francês (1920
[ii]-1943), já procurava maneiras para alcançar a independência. Contudo, não possuía uma população homogênea que idealizasse um “mesmo futuro” para a nação.
[iii] Grande parte da disputa interna advinha do fato de a população ser composta por muçulmanos e cristãos.
Antes de retomar à questão relacionada às opções de políticas públicas, seria interessante fazer uma breve retrospectiva dos fatos e das circunstâncias em que ocorreu a independência do Líbano (1943) e, com isso, perceber que, a partir daquele momento, já começou a se delinear como essas opções repercutiriam no futuro. Vislumbrar, também, as dificuldades que seriam postas para o estabelecimento de um suposto equilíbrio entre os grupos religiosos, etc.
O Estado que hoje conhecemos por Líbano é uma criação recente, data do início do século XX. Antes havia uma região integrada à Síria – conhecida por Grande Síria –, que, por sua vez, fazia parte do Império Otomano. Com a ascendência das potências européias – principalmente França e Inglaterra –, e declínio do Império Otomano, cada vez mais a população cristã maronita, que vivia no Líbano, conseguiu fortalecer seu status quo privilegiado na região. Graças aos laços culturais e comerciais que foram estabelecidos com os europeus.
Quando foi criado o sistema de mandato para o Oriente Médio e as potências européias dividiram a região como suas possessões, o Líbano acabou assumindo sua dimensão territorial dos dias de hoje e ficou sob a tutela da França. Assim, logo se abriu a possibilidade para que seus aliados, maronitas, alcançassem posições privilegiadas na estrutura governamental. Não era interessante para o governo francês possibilitar que os muçulmanos tivessem poder de decisão para que não almejassem qualquer tipo de reintegração às demais províncias árabes onde o sistema de mandato imperava.
Gradualmente foi se criando um sistema fortemente sectarista que excluía a população muçulmana das grandes decisões. Para que essa estrutura fosse mantida e obtivesse uma certa legitimidade, em 1932 foi feito um censo e constatado que havia uma ligeira maioria de cristãos no país – na proporção de 52% para 48%.
[iv] Com isso, estabeleceu-se que a presidência do país ficaria para os maronitas, o cargo de primeiro-ministro seria exercido por um muçulmano sunita e, posteriormente, a chefia da Câmara passaria a ser exercida pelos xiitas. As cadeiras no Parlamento também foram divididas na proporção de 6 para 5 em prol dos cristãos.
Essa mesma ordem passou a ser utilizada para a ocupação dos cargos públicos, com certos privilégios para os representantes maronitas e sunitas – individualmente, os maiores grupos religiosos libaneses. A aliança temporária entre esses dois maiores grupos – maronitas e sunitas – levou ao firmamento do Pacto Nacional, um compromisso (não é um documento formal e assinado entre as partes, trata-se, apenas, de um compromisso verbal) que referendou a divisão do poder e abriu caminho para os movimentos que levariam à independência.
Contudo, há de ressaltar-se o fato de que, desde aquele momento, partes fundamentais da população libanesa passaram a ser excluídas. Por questões estratégicas, ou mesmo por rivalidades históricas. Como exemplo, pode-se citar o caso dos drusos.
[v] Eles viviam na região do Shouf (localidade montanhosa próximo à Beirute) e tiveram grande importância na época do Império Otomano. Devido a isso, e ao passado impregnado de disputas e enfrentamentos, acabaram sendo excluídos das instâncias de poder pelos maronitas, fazendo com que o grupo partisse para a oposição ao governo instituído. Essa oposição se tornaria mais evidente nos anos posteriores à independência, quando Kamal Jumblatt, líder de um dos clãs drusos, tornar-se-ia uma figura emblemática no país.
Esse primeiro acordo entre os grupos étnico-religiosos levou à independência, mas não resolveu uma questão fundamental para estabelecer as linhas de políticas públicas que o Estado passaria a seguir. Havendo uma luta pelo poder entre cristãos e muçulmanos, os primeiros, para que pudessem preservar seu status, optaram por implementar uma política completamente sectarista. Os principais postos de governo passaram a ser ocupados por maronitas e alguns outros grupos de cristãos; para os muçulmanos restaram alguns cargos na hierarquia secundária e sem grandes possibilidades de decisão ou modificação da estrutura sedimentada.
De fato, outros fatores contribuíram para que houvesse esse acirramento da política maronita. Primeiramente, não é possível deixar de mencionar que o surgimento do Estado de Israel (1948) trouxe tensão para o Oriente Médio e intensificou o atrito entre árabes e israelenses. Com isso, considerando que os maronitas mantinham laços históricos com os judeus que viviam na Palestina, a tensão no Líbano assumiu níveis difíceis de conter. Alguns autores relacionam a união entre israelenses e maronitas à tentativa de preservação desses grupos religiosos minoritários dentro de um universo quase que completamente muçulmano – que representa a realidade do Oriente Médio.
Nesse contexto, dois aspectos são fundamentais e devem ser ressaltados: primeiramente, o fato de o Líbano, em seu Pacto Nacional, ter optado por considerar-se uma nação árabe, contudo, não rompendo os laços com o Ocidente; e, em segundo lugar, a existência da ambigüidade na questão da identidade, inviabilizando um posicionamento claro durante os vários conflitos entre árabes e israelenses. Muitas vezes tornava-se perceptível a cisão do governo libanês. A presidência maronita optando pela neutralidade ou mesmo apoiando os israelenses, e, concomitantemente, o primeiro-ministro e parcelas da comunidade muçulmana posicionando-se ao lado dos palestinos.
Suscitando a discussão proposta por Howlett, cada vez mais se pode constatar que a opinião pública não surtia muito efeito nas opções de políticas públicas estabelecidas pelos governos. Por mais que houvesse a necessidade de estruturação do Estado e implementação de uma política que desenvolvesse o Estado de maneira mais igualitária, o que pesava ao estabelecer as diretrizes políticas a serem implementadas eram questões de outra ordem: a religião, o que o governante obteria em troca e se a região a ser beneficiada poderia reverter-se em algum benefício político para o governante. Dessa maneira, o que se criava no Líbano eram bolsões de pobreza que não recebiam qualquer apoio governamental. Principalmente nas regiões do sul do país e ao leste, na localidade conhecida como Vale do Bekaa. Nessas duas regiões havia a predominância de muçulmanos xiitas.
O Líbano chegou ao ano de 1958 diante de um conflito latente e na iminência de que estouraria a guerra civil. O nível de sectarismos era tão alto que em muitas localidades do Estado, num ato de reação ao governo estabelecido, a autoridade do presidente não era reconhecida. A população libanesa, que tem dentre suas características os fortes laços com a família, repeliu uma identidade nacional e, cada grupo distinto retornou ao “feudo” de origem.
[vi] Os “senhores feudais” que controlavam as regiões do país passaram a fortalecer suas milícias e deixaram o Estado à parte. A tensão, de fato, gerou um início de rebelião em algumas localidades no Líbano, provocando o que viria a ser conhecido como a Primeira Guerra Civil libanesa. Entretanto, a interferência dos Estados Unidos – solicitada pelo presidente maronita Camille Chamoun – fez com que não houvesse uma cisão no Estado e fosse restabelecida a ordem, pelo menos temporariamente.
Um dos grandes problemas do Líbano era não ter conseguido resolver a questão relacionada à identidade e, com a utilização de um sistema político-eleitoral diferenciado, somente reforçou o afastamento entre as populações cristã e muçulmana. Os muçulmanos, gradativamente haviam se tornado a maior população do Líbano, contudo, continuavam sub-representados. Por mais que propusessem – os muçulmanos – modificações para o sistema político, caso ferissem algum interesse cristão, não conseguiam aprovação.
Apesar de Berry e Berry desenvolverem a tese de que Estados utilizam a experiência de outros na elaboração de suas políticas públicas, considerando o fato de haver interação entre eles e mesmo devido à divulgação de resultados,
[vii] no caso do Líbano não havia essa possibilidade, porque a elaboração de qualquer política pública estava ligada, diretamente, à questão da segurança. Os Estados vizinhos, ao mesmo tempo em que poderiam representar serem aliados para uma parte da população libanesa, para a outra eram tidos como inimigos, impossibilitando, assim, qualquer utilização de políticas públicas “neutras” e que visassem ao benefício da população de maneira unívoca.
O que pôde ser evitado em 1958 não conseguiu ser repetido em 1975 e, nessa data, teve início a Segunda Guerra Civil. O Estado viu-se completamente fragmentado e, apesar de haver um governo central, não exercia seu poder sobre todo o território. As lideranças regionais fortaleceram-se e assumiram a autoridade sobre parcelas do território. As milícias tomaram o país e não havia um exército estabelecido que pudesse manter a ordem. O Estado cindiu-se e a guerra fratricida começou. Segundo Thomas Friedman, jornalista que fez a cobertura da Guerra Civil para o The New York Times, o Estado libanês viu-se diante de uma situação ímpar, a noção de civilidade foi abandonada e o Líbano retornou a um estado de natureza hobbesiano.
[viii]Em 1976, a Síria, numa tentativa de impedir que os palestinos da OLP (Organização para a Libertação da Palestina) alcançassem o poder no Líbano e essa situação provocasse uma invasão israelense ao país, enviou um grande contingente militar para o Líbano, sob a alegação de que pretendia impedir o alastramento da guerra civil. Não conseguiu acabar com o conflito, mas exterminou os planos de ascensão da OLP e, diante da situação privilegiada de estar dentro do Líbano, optou por permanecer no país, exercendo forte influência sobre o governo maronita.
A partir de 1982, uma nova realidade aportou no Líbano. Sua capital, Beirute, que já se encontrava gravemente danificada com a guerra entre milícias estabelecida na cidade, recebeu mais um ingrediente: o Estado de Israel. No intuito de expulsar a OLP do país,
[ix] os israelenses marcharam até Beirute. Após várias negociações diplomáticas que envolveram os EUA e a ONU, a OLP deixou o Líbano rumo à Tunísia. Assim, Israel conseguiu alcançar seu objetivo. Porém, posteriormente, alegando que pretendia preservar a segurança do norte de seu território, estabeleceu-se no sul do Líbano, criando uma região militarizada entre os dois países, conhecida por “Zona de Segurança”.
A partir desses acontecimentos, o Líbano passou a viver um momento de absoluto desgoverno. As figuras do presidente, primeiro-ministro e parlamentares continuaram existindo, mas suas ações eram programadas para a obtenção de vantagens na guerra. Os poucos recursos que o governo conseguia eram destinados aos seus aliados na capital e nas regiões que lhes eram fiéis. Com o apoio do governo sírio, o presidente maronita conseguia manter-se no poder, entretanto, o preço a ser pago era a necessidade de referendar qualquer decisão à vontade de Hafez al-Assad, governante da Síria. Além dessa interferência indireta Síria, Assad ainda contava com partidários seus em postos privilegiados do governo libanês.
Apesar de toda a intranqüilidade que imperava no cenário libanês, ainda houve espaço para o surgimento de um novo evento: na década de 1980, os muçulmanos xiitas passaram a questionar com veemência o fato de os cristãos já não representarem a maioria da população libanesa, mas ainda preservarem para si o poder político e privilégios. Para que essa estrutura não fosse alterada, os maronitas evitavam que qualquer censo fosse feito e que viesse servir de base para a alteração do que fora estabelecido no Pacto Nacional. Negavam ser minoria no Estado e sustentavam essa alegação afirmando que a presença palestina não deveria entrar no cômputo geral da população, que se tratava de estrangeiros, de refugiados. Ao mesmo tempo, também usavam um segundo argumento para defender-se, caso fossem a minoria: se realmente não mais contassem com a maioria da população, diferentemente dos muçulmanos, contribuíam com quase 80% da arrecadação do Estado e, por isso, deveriam ter privilégios políticos. O movimento de contestação e deslegitimação do governo maronita estava fortemente embasado no fato de que as políticas governamentais não eram estabelecidas para alcançar a população do Estado, mas, sim, restringiam-se ao seu grupo religioso.
A cidade de Beirute representava bem esses questionamentos xiitas. Apesar de não apresentar mais reminiscências da “Paris do Oriente Médio”, ainda era prova clara da desproporcionalidade com que os xiitas e palestinos eram tratados. O subúrbio da cidade, também conhecido como “cinturão de miséria”, representava o contra-senso da Beirute Oriental (bairro predominantemente cristão), que tentava manter-se “viva” mesmo perante a guerra em curso, com a manutenção mínima de suas estruturas. A população rica da cidade abominava a pobreza trazida pelos migrantes xiitas do sul. Contudo, não reconhecia que grande parte desse inchamento da capital se dava devido à ausência de uma política adequada que pudesse mantê-los em sua região natal. Assim, o que acabou ocorrendo foi a migração de uma enorme quantidade de xiitas para Beirute, em face da situação de beligerância em suas terras.
As políticas sociais propostas pelos maronitas nunca alcançaram a população xiita, deixando-a numa situação de miséria absoluta. Essa condição agravou-se ainda mais com a entrada dos refugiados palestinos no território libanês.
[x] A região sul do Líbano, predominantemente xiita, passou a ser a mais atingida com os conflitos militares entre israelenses e palestinos. Devido ao “esquecimento” por parte do governo e a situação adversa que vivia em suas terras, é possível dizer que, temporariamente, pode ter havido o enfraquecimento da comunidade xiita. Entretanto, com o surgimento de lideranças que passaram a pregar a necessidade de lutar contra as arbitrariedades, seguindo o exemplo do Imã Hussein,
[xi] houve uma mudança radical no pensamento da comunidade xiita, o que acabou viabilizando o surgimento de organizações islâmicas que, por sua vez, passaram a assumir as funções do Estado. Primeiramente, tivemos o Amal e, posteriormente, o Hezbollah. Com o capital proveniente, em grande parte, do Irã, que havia instituído a República Islâmica e tentava difundi-la, o Hezbollah passou a agir nos segmentos sociais onde o Estado libanês se ausentara.
Nas regiões de grande pobreza, como no sul do país e em Bekaa, o Hezbollah criou hospitais, clínicas odontológicas, escolas, faculdades, mesquitas e passou a agir com características de Estado. Entretanto, dentro desse pacote de benefícios, houve o acirramento das leis comportamentais e a penalização para os infratores. Em consonância com a filosofia islamista, houve o banimento de bebidas, jogos de azar, hábitos ocidentais e também a “moralização” nas vestimentas. Instituiu-se, onde o Hezbollah governava, a lei da sharia.
[xii]Devido à incapacidade, ou falta de interesse, de o Estado libanês proporcionar a melhora na qualidade de vida da população xiita, o Hezbollah cresceu e estabeleceu um novo Estado dentro do Estado. Ainda porque contava com o apoio do Irã e da Síria. As leis que eram aplicadas nas regiões dominadas pelo Hezbollah não eram, necessariamente, as mesmas do restante do país. Durante toda a década de 1980, houve o acirramento da guerra civil. Também se deu o amadurecimento do pensamento islamista e sua difusão.
Com o final da Guerra Civil, em 1990, houve a necessidade de repensar o Estado e estabelecer suas novas diretrizes. Primeiramente, foi assinado o Acordo de Taif
,[xiii] em que as milícias se comprometiam a depor as armas, assim como Israel e Síria também comprometiam-se a retirar suas tropas do Líbano.
Influenciado pela Síria e, diante das novas perspectivas institucionais que o regime libanês apontava, o Hezbollah acabou por transformar-se num partido político; porém, recusou-se a depor as armas enquanto os israelenses não deixassem o país. O novo status do Hezbollah, de partido político, logo mostrou que o Líbano seguiria um caminho diferenciado com relação aos demais países do Oriente Médio. Numa região onde a democracia não é, exatamente, um “ingrediente” assíduo, iniciou-se o processo de transição.
O Acordo de Taif também possibilitou a modificação da forma de representatividade dos grupos religiosos. Do antigo 6 para 5, passou a ser 5 para 5, ou seja, muçulmanos e cristãos seriam representados igualitariamente no parlamento. Entretanto, os maronitas não abriram mão da presidência do Estado, o que acabou sendo arranjado com a transferência de parte de seu poder para o Gabinete
.[xiv]Na primeira eleição de que o Hezbollah participou, em 1992, conseguiu eleger mais parlamentares que seu concorrente direto, o Amal. Talvez, a partir desse resultado, poder-se-ia deduzir que o Líbano entraria num processo de radicalização e que caminharia rumo à islamização do Estado. Porém, devido ao modelo político-eleitoral adotado, essa premissa não deveria ser considerada, devido à existência de limitações para a expansão do número de representantes xiitas no Parlamento – assim como dos demais grupos religiosos.
[xv]Contrariando o que poderia significar o fim da guerra civil, no tocante à implementação das políticas públicas, o que ocorreu foi a reedição do que os libaneses chamam de shihabismo,
[xvi] ou seja, a divisão do poder com os demais líderes regionais. Assim, a população, de maneira geral, não passou a ter grandes benefícios com o novo modelo em vigor. Quaisquer políticas implementadas seguiam a lógica do interesses dos “senhores feudais” e, muitas vezes, davam-se a partir de trocas de favores.
A comunidade xiita, percebendo que não conseguiria obter os mesmos direitos e vantagens que os cristãos, cada vez mais se inclinou ao sistema montado pelo Hezbollah. Nas localidades onde o Estado não chegava, a organização xiita cumpria o dever do Estado e proporcionava a melhora da qualidade de vida da população. Agregando a esse fato a intensa luta que o Hezbollah travava com o Estado de Israel pela soberania do sul do país, sua imagem muitas vezes encontrava contornos multiformes e a simpatia de parcelas da sociedade, e até mesmo de outros atores internacionais. Como resultado dessa luta, a retomada do sul do país deu-se em 2000, quando, definitivamente, os israelenses deixaram o Líbano. Assim, iniciou-se um novo processo de mudanças no Líbano.
Reintegrando o sul do país, haveria a necessidade de o Estado reassumir suas funções, contudo, o Hezbollah percebeu que se assim ocorresse, muito do seu trabalho para galgar o poder político poderia se perder. Quando o governo iniciou um programa de assistencialismo junto à população xiita do sul do país, os representantes do Hezbollah pregaram a não-aceitação de qualquer indenização, ou mesmo auxílio do governo – havendo a compensação por parte do Hezbollah. Dessa forma, conseguiram preservar seu eleitorado e fortalecer suas diretrizes religiosas.
Nesse caso da retomada do sul, o Hezbollah não encontrou apenas no governo central um adversário, também teve que lutar contra o Amal, outro partido político xiita. Todavia, caracteristicamente secular. Liderado por Nabih Berri, contava com a simpatia do governo maronita e obteve vantagens na ocasião da implementação de políticas assistencialistas no sul do país.
A partir do ano 2000, apesar dos desentendimentos com relação às políticas a serem implementadas no sul do país, o Hezbollah passou a contar com o apoio de outros segmentos da sociedade libanesa que não somente a xiita. Vislumbrando uma nova organização da sociedade, passaram a surgir pensamentos comuns e que não estavam ligados somente à questão religiosa. Não é possível dizer que a ascendência religiosa tenha sido completamente esquecida, mas os grupos religiosos passaram a reunir-se com o intuito de alterar a estrutura do Estado – demasiadamente corrompida pelo sectarismo.
O Líbano, a partir do momento em que se viu liberto da ação israelense, tentou organizar-se da maneira que os pluralistas entendem ser a forma ideal, ou seja, através da fragmentação do poder e não da hierarquização. O que ocorre é que essa forma de organização já vinha sendo instalada na sociedade libanesa há muito tempo e acabou cristalizando-se no período da segunda Guerra Civil. Conforme o Estado ia fragmentando-se e os “senhores feudais” libaneses fortaleciam suas regiões, o governo central viu-se obrigado a dividir o poder com eles para que sua legitimidade não fosse completamente contestada.
Reflexos dessa ação foram percebidos na equiparação dos direitos políticos entre muçulmanos e cristãos, ocasião em que o modelo eleitoral sofreu transformações e os muçulmanos passaram a ter o direito de eleger a mesma quantidade de parlamentares que os cristãos. Não extinguia, aí, as reivindicações dos muçulmanos, haja vista naquele momento já serem maioria no país - e a proporcionalidade ser-lhes-ia mais interessante, caso fossem aplicada as regras que estabeleceram o Pacto Nacional.
Um fator ainda impedia o desenvolvimento das instituições libanesas de forma independente, qual seja, a presença militar da Síria no país. Como o governo sírio exercia forte influência sobre o Líbano, inclusive na eleição de seus governantes, era difícil implementar qualquer modificação que viesse a ferir os interesses sírios no país. Devido à estrutura montada pelo governo sírio, Assad conseguia exercer o domínio sobre os maronitas, o Hezbollah e segmentos sunitas.
Nesse contexto, houve o enriquecimento e fortalecimento das pessoas ligadas ao poder. Os parlamentares eram os próprios líderes das famílias que dominavam as regiões ou pessoas indicadas por eles. Os programas sociais atendiam, primeiramente, a interesses privados e depois ao público. Num Estado onde não havia a completa liberdade de expressão, graças à ação repressiva do governo sírio, a organização da sociedade sofria algumas limitações.
Com base nesse panorama, o Hezbollah, para fortalecer sua presença no Parlamento e dar prosseguimento ao seu programa de governo, continuou agindo nas localidades onde o Estado não alcançava, preservando, assim, a característica de “Estado dentro do Estado”.
A situação libanesa sofreu grande transformação quando um ex-aliado sírio e, então primeiro-ministro do Líbano, Rafiq Hariri, passou a contestar a legitimidade da presença síria em seu país. A guerra civil já havia se acabado, os israelenses já não mais se encontravam no país, então, qual seria a motivação para a permanência da Síria no Líbano? – questionava, enfaticamente, Hariri. Insatisfeito com a interferência de Assad, deixou o cargo de primeiro-ministro e passou a fomentar campanhas contra a Síria. Como resultado, sofreu uma atentando em 2005, no qual morreu.
[xvii]
O fato é que, a partir da morte de Hariri, houve uma comoção nacional e vários movimentos populares foram às ruas pedindo a saída da Síria do Líbano. Ao mesmo tempo, aliados de Assad, como o Hezbollah, também programaram movimentos populares clamando pela permanência síria no país. A mudança substancial que ocorreu no status quo sírio no Líbano foi proveniente da tensão instalada no Oriente Médio – grande parte advinda da ação estadunidense no Iraque –, a qual apresentou a possibilidade de estender-se à Síria caso ela mantivesse a intervenção sobre o Líbano. Por ser considerado pelo governo neoconservador de George W. Bush um país patrocinador de ações e organizações terroristas, a Síria viu-se diante de um dilema: permanecer no Líbano e enfrentar os EUA – quase na certeza de derrota, mas tendo consigo o suposto apoio de segmentos islamistas mais radicais – ou sair e rearticular suas forças para preservar-se no poder. A situação de Assad era bastante delicada, porque poderia ser vista como de sujeição ao Ocidente, caso houvesse a aceitação irrestrita de qualquer imposição estadunidense. Contudo, permanecer no Líbano apresentava-se como sendo a opção de maior risco para os interesses de Assad naquele momento.
Diante da situação adversa, a Síria deixou, oficialmente, o Líbano no primeiro semestre de 2005. No entanto, não é possível dizer que tenha desmontado completamente sua estrutura de poder que interferia diretamente nas decisões políticas libanesas. No transcorrer do ano, outros atentados contra figuras eminentes que defendiam o fim da interferência síria no Líbano também ocorreram.
Com base nesse panorama apresentado, é possível fazer a seguinte análise: gradualmente, a sociedade libanesa vem dirimindo as diferenças entre os grupos religiosos em busca de uma identidade nacional. Contudo, ainda pairam dúvidas com relação às intenções do Hezbollah, até porque foi preservado seu programa islamista, que prevê a criação de uma república islâmica no Líbano, aos moldes do Irã. Outro ponto a ser destacado é que, apesar de a sociedade civil estar se mobilizando em prol da operacionalização de algumas causas, ainda não consegue influenciar as camadas políticas, uma vez que nessa esfera de poder quem domina são os “senhores feudais”.
A sociedade libanesa, por mais que tenha como característica predominante o forte sectarismo – que é fato indiscutível –, possui um segundo elemento em sua estrutura que a aproxima de muitos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, qual seja, o poder sempre esteve concentrado numa pequena elite econômica. Muitas vezes os interesses econômicos sobrepunham-se aos religiosos e, ainda mais, ao público.
O poder no Líbano é tido como uma herança e as mesmas famílias vão se revezando nele. Devido a essa característica que muitas políticas públicas não são implementadas, exatamente pelo fato de não serem interessantes. Assim, montam-se várias instâncias de poder onde é possível vetar, ou mesmo nem possibilitar a chegada de projetos que não interessem a esses grupos. Exemplo claro de enriquecimento junto ao poder é o de Rafiq Hariri, que era considerado uma das personalidades mais ricas do mundo. Grande parte de seus negócios foi viabilizado graças à proximidade com o poder. Contudo, ele feriu o segundo mandamento do jogo que era imposto pela Síria, o qual permitia a relação perniciosa entre o público e o privado, mas não aceitava críticas à legitimidade de sua permanência no Líbano.
O resultado da eleição de 2005 ainda não foi o suficiente para demonstrar grandes transformações no Líbano. Partidários do governo sírio conseguiram eleger-se; ainda não foram criadas propostas de políticas públicas que possam alcançar o Estado igualitariamente; e o Hezbollah continua agindo como um forte agente social que substitui os “deveres” do Estado.
A mesma política sectarista que levou e manteve um determinado segmento social no poder – os maronitas –, de certa forma, propiciou o nascimento do islamismo radical no Líbano. Mesmo diante da flexibilização que a plataforma política do Hezbollah vem sofrendo, para sua integração ao jogo democrático, ainda pairam muitas dúvidas acerca de quem poderá resistir mais: a ideologia islamista ou a democracia libanesa? Assim, diante desse “perigo iminente”, o Líbano vem recuperando as características que outrora possibilitaram-no ser conhecido como “a Suíça do Oriente Médio”, mas a calmaria é temporária e os libaneses sabem disso. Enquanto não for encontrada uma maneira para dirimir as diferenças sociais existentes no Líbano e o poder permanecer junto à elite econômica, a tensão continuará. Quaisquer propostas de políticas públicas têm de ser implementadas nesse momento de reestruturação do Estado, caso contrário, se os xiitas deixarem de acreditar na “nação libanesa”, qualquer outra mudança proposta no futuro será inútil.
NOTAS[i] HOWLETT, Michael. “A Dialética da Opinião Pública: efeitos recíprocos da política púbica e da opinião pública em sociedades democráticas contemporâneas.” in Opinião Pública VI (2), Campinas, p.169, 2000.[ii] Nessa data, 1920, a Conferência de San Remo, Itália, estabeleceu como seria a divisão do Oriente Médio entre as potências européias e, em 1923, a Liga das Nações ratificou a decisão.[iii] Cabe fazer a ressalva de que até mesmo a utilização do termo nação para a população libanesa encontra algumas reservas. Muçulmanos e cristãos nem sempre partilharam desse sentimento de integração nacional e, tampouco conseguiram encontrar laços fortes o suficiente que pudessem irmaná-los num mesmo grupo, alcançando, assim, uma identidade maior que as suas próprias herdadas de seus grupos religiosos de origem. Entretanto, contrariando essa lógica de afastamento entre clãs, no transcorrer da história libanesa houve a união dos diversos grupos étnico-religiosos em prol de ideais momentaneamente comuns.[iv] Dentre os cristãos, assim estavam distribuídos os subgrupos: Maronitas (29%), Gregos Católicos (6%), Gregos Ortodoxos (10%), Armênios (4%) e Outros (3%). Dentre os muçulmanos, assim encontrava-se a divisão: Sunitas (22%), Xiitas (19%) e Drusos (7%). (McDOWALL, David. “Lebanon: a conflict of minorities” in Minority Rights Group. Report 61. Londres, p.12, 1986).[v] Darazi, discípulo do califa Fatímida — Al Hakim —, deixou o Egito e foi estabelecer-se a sudeste da região compreendida pelo atual Líbano, passando a pregar sua fé e entrando em choque com a população local. Seus seguidores tornaram-se conhecidos como drusos e, atualmente, junto com cristãos e muçulmanos, constituem uma das maiores comunidades no Líbano moderno. Apesar de terem suas bases fundamentadas no Islã, nos dias de hoje os drusos têm muita dificuldade de ser reconhecidos como tal, devido ao aspecto heterodoxo e místico que sua crença assumiu.[vi] FRIEDMAN, Thomas. De Beirute a Jerusalém. São Paulo: Bertrand, 3ª edição, p.56, 1991.[vii] BERRY, Frances & BERRY, William. ”Innovation and Diffusion Models in Policy Research” in SABATIER, Paul. Theories of the Policy Process. California: Westview Press, p.175, 1999.
[viii] FRIEDMAN, Thomas. De Beirute a Jerusalém. São Paulo: Bertrand, 3ª edição, p.40, 1991.[ix] O norte do Estado de Israel, região fronteiriça com o Líbano, sofria com os constantes ataques da OLP proferidos contra seu território. O governo libanês havia autorizado a ação da OLP no sul de seu território, graças ao Acordo do Cairo de 1969, contudo, com em grande parte das decisões governamentais libanesas, essa também só agradou à comunidade muçulmana, gerando repulsa por parte dos maronitas, que eram contra a presença palestina no Líbano. A ação militar dos israelenses contra o Líbano, em 1982, passou a ser conhecida como “Operação Paz para a Galiléia”. Ela foi comandada por Ariel Sharon.[x] Situação que foi intensificada a partir de 1970-1, quando os palestinos foram expulsos da Jordânia e a OLP estabeleceu seu núcleo de poder em Beirute e seus campos de treinamento no sul do Líbano.[xi] No final do século VII, na cidade de Karbala, Iraque, Hussein e seus seguidores enfrentaram mais de quatro mil soldados. O confronto ocorreu por ordem de Yazid, o califa Omíada de Damasco, e o motivo principal se fundamentava no fato de o Imã Hussein não reconhecer a legitimidade do califado. Hussein havia deixado Meca, onde tinha sido ameaçado de morte por Yazid, e se dirigiu para Karbala; lá tentou resistir aos ataques, expondo os motivos pelos quais não reconhecia o califado de Yazid e alegando que tinha autoridade para fazer tais considerações, uma vez que descendia diretamente do profeta. Entretanto, os soldados omíadas, sob a liderança de Omar Ibn Saad, assassinaram Hussein, sua família e todos seus seguidores. O martírio de Hussein passou a ser idolatrado e celebrado na cerimônia conhecida como Ashura. A postura de morrer em nome do Islã tornou-se algo a ser dignificado pelos xiitas, o que acabou por ser incorporado na estratégia de organizações como um ato nobre, digno da grandeza do Imã Hussein.[xii] “rumo para a fonte”; Código Legal islâmico que, para os muçulmanos, estabelece as regras que governam todos os aspectos da vida. (DEMANT, Peter. O Mundo Muçulmano. São Paulo: Editora Contexto, p.396, 2004)[xiii] O Acordo foi celebrado na cidade de Taif, Arábia Saudita, envolvendo várias camadas da sociedade libanesa – parlamentares, grupos e partidos políticos, milícias e lideranças locais –, e estabeleceu as diretrizes que iriam pautar a vida política libanesa, excluindo o sectarismo e dirimindo as diferenças entre cristãos e muçulmanos.[xiv] HARIK, Judith Palmer. Hezbollah – The Changing Face of Terrorism. Londres: I. B. Tauris, p.44/5, 2004.
[xv] HAMZEH, Ahamad Nizar. In the Path of Hizbullah. Syracuse: Syracuse University Press, p.113, 2004.
[xvi] Relativo ao presidente Fuad Shihab, que governou o Líbano de 1958 a 1964 e fortaleceu as lideranças regionais durante seu governo, distribuindo o poder.[xvii] Segundo o relatório da ONU, há fortes indícios de que o governo sírio tenha organizado o atentado, contudo, houve a contestação das provas e dos testemunhos ali constantes. Ainda não há uma decisão definitiva que implique figuras eminentes do governo sírio na morte de Hariri.* Mestrando em História (FFLCH/USP), Bacharel em Relações Internacionais (FASM/SP) e membro da ADI-FASM.
O internacionalista Renatho Costa estuda atuação do Hizbollah há cinco anos e, de acordo com sua análise, os ataques israelenses aos xiitas no Líbano podem ser interpretados como estratégia norte-americana para enfraquecer o Hizbollah e incentivar a entrada da Síria e do Irã no conflito. A constatação é do especialista em relações internacionais, Renatho Costa, que há cinco anos estuda a participação do Hizbollah no processo democrático do Líbano e atualmente defende tese de mestrado em história na USP (Universidade de São Paulo) sobre o tema. “Foi inesperada a represália de forma tão violenta de Israel ao Hizbollah que praticamente destruiu o país em uma semana”, disse ele.Para ele, pela pressão dos EUA Israel teria iniciado os ataques para pressionar o governo libanês a intervir na atuação do Hizbollah. “Não dá para cobrar uma ação dessas porque o exército libanês não tem condições de enfrentar o Hizbollah”, contou Costa. O interesse dos Estados Unidos no conflito, segundo Costa, poderia ser explicado pelo fato do Hizbollah ser financiado pelo Irã, que mantém testes nucleares e pela Síria, que é governada por um crítico voraz dos EUA.
