Thursday, December 11, 2008

HEZBOLLAH DOIS A ZERO: QUEM SAI GANHANDO COM O PLACAR?


Inter Relações - Ano 08 - nº 30 / Outubro 2008 - ISSN: 1808-2831

INICIA A PARTIDA...
Dia 25 de maio o Hezbollah conseguiu emplacar seu segundo gol na partida que quem vem disputando desde sua criação – que se deu no início da década de 1980. A eleição do presidente Michel Suleiman, por uma estranha coincidência, o segundo gol da partida, aconteceu na mesma dada em que o primeiro (2000) – quando houve a retirada das tropas israelenses do sul do Líbano[1].
É bem certo que a eleição de Suleiman não foi assumida, publicamente, pelo Hezbollah como uma vitória partidária. Inclusive, com o discurso conciliador de Suleiman, a proposta foi transmitir o sentimento de que o único vitorioso fora o Líbano. Num tom otimista, o presidente anunciou: "Deixe-nos unidos... [para] trabalharmos no caminho de uma reconciliação sólida (...) Nós pagamos caro pela nossa união. Deixe-nos preservá-la palmo a palmo." (BBC News, 25/05/2008)
Discurso à parte, o fundamental é analisar essa situação à luz dos ganhos obtidos com a mudança que a situação político-eleitoral trará a partir da assimilação da proposta que a Liga Árabe apresentou em maio último, em Doha. A revisão do modelo eleitoral libanês sempre foi um empecilho para o crescimento político do Hezbollah e, para que Suleiman fosse aceito como candidato de consenso e chegasse à presidência, o compromisso de revisão do modelo constou no acordo de Doha.
O grande problema no modelo atual é que, apesar das modificações que sofreu com o Acordo de Taif (1989)[2] – a representatividade passou a ser igualitária, no Parlamento, entre muçulmanos e cristãos –, ainda continuou gerando a sub-representatividade dos muçulmanos, principalmente aos xiitas que, na década de 1990, já formavam a maior comunidade religiosa, individualmente, do Líbano. Assim, ao deter o poder nas mãos de apenas um grupo político, a exclusão dos demais repercute diretamente na dificuldade de construção do sentimento nacional, Lijphart, acerca desse modelo, faz as seguintes considerações:
Nas sociedades mais profundamente divididas, como na Irlanda do Norte [o Líbano também possui tal característica] o governo majoritário implica não propriamente uma democracia, mas sim uma ditadura da maioria e enfrentamento civil. Essas sociedades precisam é de um regime democrático que estimule o consenso, em vez de oposição; que promova a inclusão, em vez da exclusão, e que tente ampliar a maioria governante, em vez de se satisfazer com uma pequena maioria: essa é a democracia de consenso. (2003, p.53)
O modelo consensual, que poderia se apresentar como uma saída viável para o Líbano, implicaria na abertura para a participação maior dos xiitas no governo e, conseqüentemente, perda substancial do poder que encontra-se nas mãos dos cristãos. Em tese, em prol da construção de um estado nacional, não haveria grandes problemas em implantar uma política inclusiva e mais representativa dos segmentos sociais, no entanto, abrir mão do poder, no caso dos cristãos libaneses, poderia significar a abertura do estado para a instauração de um regime teocrático, nos moldes do Irã.
Esse receio de que o Líbano se transforme numa república islâmica advém do conteúdo da Carta Aberta do Hezbollah (1985), que apresentava o programa de prioridades da organização – ainda não era um partido político – e deixava clara sua intenção de reafirmar a luta contra o Ocidente, além de os Maronitas (que exerciam o poder no Líbano e mantinha relações próximas com os israelenses).
No entanto, a Carta Aberta também deve ser analisada à luz do momento histórico que o Líbano vivia, ou seja, com a Guerra Civil em curso e o Hezbollah tendo conseguido obter ganhos substancias para sua causa com o atentado contra os marines (1983) – que fez com que o governo Reagan retirasse suas tropas do Líbano.
Deixe-nos colocá-los [os objetivos do Hezbollah] verdadeiramente: os filhos do Hezbollah sabem quem são seus inimigos principais no Médio Oriente - os Falangistas [milícia do clã maronita Gemayel], Israel, França e os Estados Unidos. Os filhos de nossa ummah [comunidade muçulmana] estão agora em um estado crescente de confrontação com eles, e permanecerão assim até a realização dos seguintes três objetivos: (a) expelir os americanos, os franceses e seus aliados, definitivamente, do Líbano, colocando fim em todas as entidades colonialistas em nossa terra; (b) submeter os Falangistas a um poder justo e levá-los, todos, à justiça pelos crimes que perpetraram contra os muçulmanos e os cristãos; (c) permitir [que] todos os filhos de nosso povo determinem seu futuro e escolham, com toda a liberdade, a forma de governo que desejam. Nós convidamos todos para escolher a opção do governo islâmico que, sozinho, é capaz de garantir a justiça e a liberdade para tudo. Somente um regime islâmico pode interromper todas as tentativas adicionais de infiltração imperialista em nosso país. (Carta Aberta do Hezbollah apud COSTA, 2006, p.293)
No transcorrer desses anos, de 1985 a 2008, o Hezbollah passou por modificações substanciais em seu discurso. Primeiramente, com o a priorização da luta contra o Estado de Israel visou alcançar o apoio dos demais estados árabes que estavam em litígio com os israelenses. Da mesma forma, ao defender a tese de que lutavam pela retomada da soberania territorial do Líbano, automaticamente conseguiam legitimar sua luta perante a comunidade internacional.

UMA MUDANÇA ESTRATÉGICA
Em 1990, com o final da Guerra Civil, o Hezbollah se viu diante do dilema de reafirmar seu posicionamento enquanto organização islamista ou optar pela flexibilização de seu programa e aceitar as regras político-eleitorais, o que implicaria na transformação da organização em partido político. De fato, o pragmatismo venceu e o Hezbollah optou pela participação no jogo político, porém, sem abandonar seu braço militar. Segundo Hamzeh (2004), a opção pela via política só foi possível devido à influência iraniana no processo que fez com que os partidários pela manutenção do estado de guerra contra o Ocidente fossem afastados da liderança e Nasrallah, alçado ao posto de secretário-geral. Um segundo fator que contou para essa mudança de perspectiva do Hezbollah foi o alinhamento de interesses entre iranianos e sírios para que a organização xiita se transformasse num partido político e participasse do pleito eleitoral de 1992 – primeiro depois da guerra civil, que começou em 1975 –, assim poderiam exercer sua influência, também, por vias políticas.
Como partido político, e detentor da legitimidade e legalidade para travar a luta contra o Estado de Israel, o Hezbollah tornou-se o único ator a lutar pela soberania territorial do Líbano. Essa condição foi sustentada até 2000, ocasião em que o poderio militar do Hezbollah sobrepôs-se à milícia cristã que apoiava Israel – SLA (South Lebanon Army) – e, na seqüência, fez com que o exército israelense deixasse a “Zona de Segurança”. Assim, o Líbano voltou a ter seu território reintegrado.
Pela primeira vez na história o exército israelense fora derrotado. Isso, para o Hezbollah fez com que sua popularidade alcançasse todo o mundo árabe. O modelo de atuação da organização xiita passou a ser exaltado pelos islamistas. Estava, ali, o Hezbollah diante de seu primeiro gol. Vencia a partida contra o Estado de Israel, no entanto ela ainda transcorreria e a repercussão dessa vitória precisaria ser analisada, no que tange à política interna libanesa.
No verão que se seguiu à retirada de Israel, um sério debate surgiu no interior do Hezbollah sobre se o foco [de ação] seria dado à questão política libanesa, tal qual a corrupção, ou manteria a postura de resistência no Líbano e no Oriente Médio, concomitantemente. Depois de discussões internas no partido, optou-se pela última estratégia [e] Nasrallah consultou o rakbar (ou líder) iraniano, Aiatolá Ali Khamenei, que deu sua bênção para continuar a resistência, especialmente no cenário israelo-palestino. (NORTON, 2007, p.90)

NOVAS REGRAS EM CAMPO
Com os atentados de 11 de setembro de 2001, as organizações consideradas, pelos Estados Unidos, como terroristas – dentre elas o Hezbollah –, passaram por um período de expectativa para perceber qual seria a estratégia de ação a ser adotada a partir de então. Tendo o Afeganistão e Iraque assumidos a linha de frente na reação estadunidense, o Hezbollah continuou galgando espaço político no Líbano graças à vitória militar obtida em 2000 contra Israel. Se, por um lado, não havia a possibilidade de ampliar a participação no cenário político nacional, por outro, gradualmente o Hezbollah ampliou sua base de apoio nas eleições municipais.
A posição do Hezbollah começou a sofrer algum revés com a campanha contra a presença Síria no Líbano, a partir de 2004. Contudo, como fiel aliado da Síria, o Hezbollah assumiu, com ênfase, posição contrária à vontade da maioria da população libanesa e acabou perdendo dos demais grupos religiosos que haviam solidarizado com sua luta travada contra os israelenses.
A situação do Hezbollah só veio a piorar com a saída das tropas sírias do Líbano em 2005. Apesar de alguns analistas entenderem que os movimentos sociais que impulsionaram esse processo – conhecido como “Revolução do Cedro” – fizeram florescer o sentimento nacional na população libanesa; para o Hezbollah houve uma derrota flagrante. Apoiar a permanência síria, de certa maneira, enfraquecia, inclusive, a causa do Hezbollah pela restauração da soberania do estado. Evidentemente que o argumento aplicado ao Estado de Israel não era estendido à Síria de maneira análoga, os sírios eram tidos como benfeitores que deveriam permanecer no país até se configurar o momento ideal para que o Líbano assumisse a responsabilidade por sua segurança.
O resultado desse apoio ao aliado sírio só não foi pior porque nas eleições que seguiram à retirada síria, o Hezbollah conseguiu ampliar sua base de apoio no Parlamento e aceitou participar do Gabinete pela primeira vez. A alegação para sua não participação anterior advinha do fato de que o partido entendia que se o fizesse estaria endossando a proposta política implantada pelo governo maronita, o que não era interessante.
Com a participação política ampliada, mas sem o apoio militar da Síria, o Hezbollah permaneceu travando sua luta pelo poder somente no âmbito interno até o início do segundo semestre de 2006. Nessa ocasião, uma ação mal planejada na fronteira entre Líbano e Israel levou o Hezbollah a seqüestrar e matar soldados do exército israelense. A impossibilidade de negociação imposta pelo primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, acerca da devolução de prisioneiro do Hezbollah em troca dos militares seqüestrados proporcionou as condições ideais para que Israel programasse sua invasão sobre o sul do Líbano e, também, às principais localidades do país.
A derrota moral que o Hezbollah sofrera ao opor-se à saída das tropas sírias do Líbano foi completamente revertida durante a invasão israelense. Isso porque a milícia xiita foi a única a se opor à violência imposta ao Líbano. Em seus 34 dias de invasão o exército de Israel não conseguiu destruir as bases do Hezbollah, porém, acabou com a infra-instrutora do país e vitimou mais de mil libaneses. Se, por um lado, o Hezbollah tivera que rever sua estratégia de jogo com o revés sofrido em 2005, por outro, com o final do conflito de 2006 e apoio da população libanesa – independentemente de religião –, os xiitas puderam voltar-se para a ofensiva na partida.
A partir do momento que houve o reconhecimento do valor da Resistência contra Israel, o Hezbollah aproveitou o ganho militar para explorar a situação política. Nessa marcha em busca de um novo gol, o Hezbollah apostou alto, exigindo, com isso, uma maior representatividade no governo, caso contrário o deixaria. A segunda opção vingou! Derrota? Não necessariamente.

EM BUSCA DO SEGUNDO GOL
Em novembro de 2007 o mandato do presidente Emile Lahoud chegou ao fim e não houve como encontrar um nome consensual para sucedê-lo. A lacuna de poder provocou a instabilidade política no Líbano e suscitou o risco de o país imergir numa nova guerra civil. O Hezbollah aproveitou o status adquirido após a vitória contra Israel (2006) para cobrar por “seus trabalhos prestados”. A diferença é que a população libanesa (considerando, aqui, os cristãos que reconheceram o valor da participação do Hezbollah na luta contra Israel) até aceitaria o Hezbollah como a Resistência, no entanto, abrir mão de sua participação no poder era uma discussão que não interessava ser travada naquele momento.
De fato, as discussões perduraram até meados de maio, quando, numa atitude de risco, o primeiro-ministro libanês, Fouad Siniora – considerado “pró-Ocidente” –, depôs um chefe de segurança do Aeroporto Internacional do Líbano (partidário do Hezbollah) e fechou a emissora de TV do partido.
O resultado imediato foi o enfrentamento entre sunitas – liderados pelo bloco “pró-Ocidente” – e partidários do Hezbollah – “pró-Síria” – pelas ruas de Beirute e o receio de que estariam na iminência de que os avanços institucionais que o Líbano alcançara desde o fim da guerra civil iriam se perder. Em pouco menos de uma semana de atritos, a cidade de Beirute foi sitiada e os conflitos entre as milícias provocaram a morte de 64 pessoas, além dos feridos. A situação somente começou a reverter quando Siniora recuou com seu decreto e repôs o membro do Hezbollah no posto de comando no Aeroporto Internacional de Beirute, além de possibilitar a reabertura da emissora de TV do partido xiita.
A situação emergencial levou a Liga Árabe a convocar uma reunião em Doha para auxiliar no restabelecimento da governabilidade no Líbano. Nesse momento o Hezbollah conseguiu emplacar seu segundo gol, agora, contra os “pró-Ocidente”. Para que os conflitos cessassem definitivamente e houvesse a aceitação do nome do General Suleiman para a presidência, o partido exigia o direito de veto no novo Gabinete a ser constituído, além de que fosse feita a revisão da lei eleitoral para que os xiitas tivessem uma maior participação.
O que era inaceitável, inicialmente, para o bloco “pró-Ocidente”, acabou se tornando a única saída para que o Líbano não entrasse em um novo conflito interno. O risco em ceder tanto para o Hezbollah advém do receio de que o partido xiita venha a utilizar os meios democráticos para alçar o poder e, uma vez revestido dele, passe a colocar em prática seu projeto de instaurar uma república islâmica no Líbano.
Por outro lado, não aceitar a negociação seria partir para o enfrentamento direto com o Hezbollah e, objetivamente, nenhum grupo religioso no Líbano tem poder de fogo para enfrentá-lo – nem mesmo o exército nacional. Dessa maneira, talvez a escolha tenha sido feita a partir da opção “menos pior” – sob o ponto de vista dos partidários “pró-Ocidente”.
No entanto, apesar desse receio perdurar, é perceptível que o discurso do Hezbollah alterna-se gradativamente e o projeto de criação de uma república islâmica no Líbano vem sendo afastado por seu secretário-geral nas inúmeras vezes que se pronunciou a esse respeito. Segundo Nasrallah, o modelo islâmico ainda continua sendo o ideal, no entanto, no Líbano não há uma conjuntura político-social que viabilize sua implantação.
Por ora, cabe aguardar os desdobramentos dos fatos mais recentes para entender se o segundo gol marcado pelo Hezbollah corresponde a um avanço no sentido de incluir a população xiita no contexto sócio-econômico libanês, ou se servirá como trampolim para o partido galgar o poder e implantar seu projeto islamista.
Nesse sentido, o pragmatismo do Hezbollah é tamanho que ele disputa sua partida como se fosse uma final, alterna momentos de grande euforia com paradas momentâneas para reavaliar a estratégia. Aceita, inclusive, a substituição dos jogadores adversários sem se cansar, porém, no final, cabe a pergunta: contra quem o Hezbollah está jogando afinal? A vitória do Hezbollah representará o fortalecimento do Líbano? Se não for assim e o situação se configurar numa partida cujo único resultado é um jogo de soma zero, ainda assim os adversários evitarão a guerra civil? Como afirma Robert Fisk, “pobre nação”!

Notas:
[1] Essa data é comemorada pela comunidade libanesa e conhecida como “Dia da Vitória”.
[2] O Acordo foi celebrado na cidade de Taif, Arábia Saudita, envolvendo várias camadas da sociedade libanesa – parlamentares, grupos e partidos políticos, milícias e lideranças locais –, e estabeleceu as diretrizes que iriam pautar a vida política libanesa, excluindo o sectarismo e dirimindo as diferenças entre cristãos e muçulmanos. Também, como parte do acordo, as milícias se comprometiam a depor as armas dentro de um período de tempo previamente estabelecido, assim como Israel e Síria deveriam deixar o país para o restabelecimento da soberania territorial libanesa.

Referências:
BBC NEWS. “Lebanon vote ends leader deadlock”, disponível em: < http://news.bbc.co.uk/2/hi/middle_east/7418953.stm>. Acessado em: 25/05/2008.
COSTA, Renatho. O Islamismo e suas Implicações no Processo Democrático Libanês. Dissertação de Mestrado em História Social, FFLCH/USP, São Paulo, 2006.
HAMZEH, Ahamad Nizar. In the Path of Hizbullah. Syracuse: Syracuse University Press, 2004.
LIJPHART, Arend. Modelos de Democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasiliera, 2003.
NORTON, Augustus Richard. Hezbollah. Princeton: Princeton University Press, 2007.

Tuesday, May 27, 2008

ENTREVISTA À RÁDIO ELDORADO AM

Segunda-feira, 26 de maio de 2008.

Entrevista concedida à jornalista Vanessa di Sevo sobre a eleição do novo presidente libanês, Gal. Michel Suleiman.

Vinheta: Entrevista.

Vanessa Di Sevo: Bom, o Líbano finalmente elegeu e empossou o novo presidente depois de 20 tentativas, desde novembro do ano passado. O Líbano, nós já informamos aqui, depois de uma onda de violência no início do mês. E pra comentar as questões do Líbano, nós convidamos o Professor de Pós-Graduação em Política e Relações Internacionais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Bom dia, Professor Renatho Costa.

Renatho Costa: Bom dia, Vanessa.

Vanessa Di Sevo: Bom, será que finalmente o Líbano, agora, caminha para a estabilidade?

Renatho Costa: Bom Vanessa, pelo menos agora é o que parece. Nós estamos depois da eleição do Presidente Michel Suleiman, e até a adoção do discurso dele bastante conciliador, é bem provável que dependendo dos desdobramentos – porque quando a gente fala acerca do Líbano é difícil ter uma posição definitiva.

Vanessa Di Sevo: É verdade!

Renatho Costa: Lá as mudanças são muito rápidas e, às vezes, por questões pequenas. Pequenas assim, sob o ponto de vista da repercussão que depois acontece. Mas eu acho que pela adoção do discurso do Presidente, pelo que nós temos percebido nesses dias, quer dizer, nesses momentos. Porque a eleição acabou sendo ontem. Então, é bem provável que nós tenhamos um período de negociações.

Ouça a entrevista completa através do audio, clicando abaixo.

Tuesday, February 19, 2008

ONDE COMEÇA O LÍBANO?

A morte de Imad Mughnieh revive a “Operação Paz para a Galiléia”
Entrevista publicada em CENÁRIO INTERNACIONAL em 18/02/2008 - ISSN 1981-9102. Disponível no site: http://www.cenariointernacional.com.br/default3.asp?s=artigos2.asp&id=69

Renatho Costa*

Dia 12 de fevereiro o Líbano presenciou mais um capítulo de sua infindável, e sangrenta, trajetória de “estado-nação”. Com o assassinato de Imad Mughnieh – um dos líderes do Hezbollah que era procurado pelos serviços de inteligência estadunidense e de Israel, devido às inúmeras ações terroristas [1] atribuídas a ele –, o que, aos olhos dos detratores da ação poderia significar o fim de uma era de terror, reacendeu uma crise que se estende desde 2006, ocasião em que Israel invadiu o Líbano.
Evidentemente que a autoria pelo assassinato do líder do Hezbollah não foi assumida pelo governo de Israel, tampouco pelos Estados Unidos, no entanto, ambos deram a entender que, com a morte do terrorista, o ciclo de terror reduziria, pois a organização xiita libanesa ficaria acuada. Outra razão para que nenhum desses estados assuma a autoria pelo assassinato diz respeito, diretamente, ao fato de que ambos são os grandes porta-vozes da “guerra contra o terror” [2] e, a utilização do mesmo método de seus inimigos para alcançar seus resultados enfraqueceria a proposta. No entanto, a Doutrina Bush não deixa dúvidas acerca dos meios que os Estados Unidos usarão para proteger o mundo da ameaça do terrorismo:

A América irá ajudar as nações que precisarem de nossa assistência no combate ao terror. E a América irá responsabilizar as nações que estejam comprometidas com o terror, inclusive aquelas que abrigam terroristas – porque os aliados do terror são inimigos da civilização [nessa ocasião presidente Bush tentava legitimar a invasão ao Afeganistão, no entanto, esse mesmo argumento sempre foi utilizado para pressionar a Síria]. Os Estados Unidos e os países que estão cooperando conosco não devem permitir que os terroristas criem novas bases. Juntos, iremos procurar negar-lhes refúgio, a cada ocasião. (...) Nossa prioridade será, primeiramente, a de demonstrar e destruir as organizações terroristas de alcance global e atacar suas lideranças, seu comando, seu controle e suas comunicações, seu apoio material e suas finanças. Isso terá um efeito desorganizador sobre a capacidade de terroristas de planejar e operar. (Bush, 2002/2003, p. 79/85)[3] (grifos meus)

Se, por um lado, os idealizadores do atentando em Damasco, contra Mughnieh, quiseram demonstrar aos seus adversários que não há lugar onde estarão seguros, nem mesmo sob a guarda dos aliados sírios, por outro lado, a morte do líder do Hezbollah repercutiu diretamente na situação política libanesa e a inflamou.
O Líbano, após a invasão israelense de 2006, viu-se, mais uma vez, diante do maior problema – ainda não resolvido – de sua história, qual seja, a melhor maneira para representar a sua população no cenário político interno.
A fórmula utilizada na ocasião da criação do estado, em 1943[4], demonstrou-se tão frágil que levou o país a duas guerras civis (1958 e 1975-90). A solução encontrada para por fim à Segunda Guerra Civil, que se deu com a assinatura do Acordo de Taif, em 1990, apenas conseguiu dirimir o problema da representatividade, no entanto, àquela ocasião a população muçulmana já era maior que a cristã e a sub-representatividade política não foi sanada.
E, se em 2000, quando o Hezbollah conseguiu expulsar as tropas israelenses do sul do Líbano, essa vitória repercutiu diretamente na situação política libanesa e fez com que o partido político ampliasse o seu status. Em 2006, ao resistir aos ataques israelenses – mesmo com praticamente toda a infraestrutura do país sendo destruída – e configurar-se como a verdadeira Resistência libanesa, o momento de “cobrar” por seus feitos chegou. Nasrallah, secretário-geral do partido, expunha que as bases gerais para uma futura negociação perpassariam pelo fortalecimento do poder do Hezbollah dentro do cenário político libanês.

O Outono de 2006 foi marcado pela escalada de tensão e cobranças. Em 31 de Outubro, a proposta de Nasrallah para a criação de um governo de unidade nacional transformou-se num flagrante ultimato: o governo deve concordar com o novo arranjo, com o Hezbollah com poder de veto sobre todas as medidas do governo, ou encarar as muito difundidas demonstrações e outras formas de pressão organizada, tal como o bloqueio da rota para o aeroporto internacional. (Norton, 2007, p.155-6)

Assim, o Hezbollah passou a ambicionar e cobrar com mais veemência uma reforma na estrutura política libanesa que visasse ampliar a participação do partido xiita; no entanto, por mais que grande parte da população – muçulmanos e cristãos – tivesse entendido que a participação do Hezbollah teria sido honrosa e dignificante para o Estado (2006), abrir mão de regalias não era algo facilmente assimilável.
As discussões levaram à retirada dos membros do Hezbollah do Gabinete e ao início de uma crise política que não consegue alcançar um fim satisfatório. Com o agravamento da situação, no final de 2007 o presidente Emile Lahoud deixou o governo e o país não conseguiu eleger seu substituto. Quatorze datas foram marcadas para a nova eleição presidencial, mas todas eles foram adiadas.
Com o assassinato de Imad Mughnieh, os dois grandes blocos políticos que se opõem no Líbano encontraram-se para celebrar momentos distintos de sua história. Dia 14 de fevereiro, o grupo que faz oposição à Síria se reuniu nas proximidades da Praça dos Mártires, em Beirute, para celebrar os três anos da morte de Rafik Hariri. Ao sul da capital, o Hezbollah reunia outra multidão para a cerimônia fúnebre de mais um de seus mártires.
Rafik Hariri, com sua morte, foi o viabilizador da “Revolução do Cedro”, a qual trouxe ao Líbano uma possibilidade de união. Durante as manifestações em praça pública, em 2005, a favor ou contra a presença militar síria no Líbano, o que se viu foi uma população empunhando a bandeira do Líbano, não apenas a de seu grupo religioso. Nascia ali o sentimento de estado-nação para aquele povo?
A possibilidade de nascimento de um novo Líbano era mesmo difícil de acreditar. Até porque, depois do fratricídio que acometeu o país por anos de guerra civil, presenciar os vários grupos religiosos empunharem uma mesma bandeira – no intuito de buscar uma identificação com a nação –, era algo que muitos analistas não esperavam ser possível. E, nesse sentido, a morte de Hariri foi extremamente emblemática, por mais que tenha advindo de um atentando terrorista que explodiu o seu carro e vitimou muitas outras pessoas.
Chegamos a Fevereiro de 2007 e a promessa de um Líbano unido torna-se cada vez mais utópica. As divergências entre os grupos religiosos e a inadmissibilidade de ceder parcela do poder para um grupo rival acaba sendo o maior obstáculo a ser ultrapassado. E, quanto mais a situação política libanesa se desestabiliza, mais os grupos religiosos tendem a buscar abrigo junto aos seus pares.
Thomas Friedman, jornalista norte-americano, que fez a cobertura da Segunda Guerra Civil libanesa conseguiu descrever esse sentimento do povo libanês diante da insegurança do Estado:

O indivíduo libanês deriva tradicionalmente sua identidade social e apoio psicológico de suas filiações primordiais: família, bairro, ou comunidade religiosa; dificilmente da nação como um todo. Sempre fora druso, maronita ou sunita antes de se considerar libanês; e sempre membro dos clãs dos Arslan ou Jumblat, antes de ser druso; ou parte dos clãs maronitas Gemayel ou Franjieh, antes de ser maronita. A guerra civil e a invasão israelense só fizeram reforçar essa tendência, dividindo os libaneses em microfamílias, ou comunidades de aldeias ou religiosas muito mais unidas, ainda que os afastasse mais uns dos outros enquanto nação. (1991, p. 56)

Se o Líbano já vivia uma forte tensão política com a dificuldade de escolher um nome conciliador para governar o país e encontrar uma fórmula para estabelecer a divisão do poder dentro do Gabinete, a morte de Mughnieh talvez possa vir a representar o mesmo que a “Operação Paz para a Galiléia” significou em 1982.
A criação da “Zona de Segurança” em território libanês – resultado da invasão israelense de 1982 – abriu uma nova frente de batalha dentro da guerra civil libanesa e fez com que o surgimento do Hezbollah fosse acelerado. Agora, quando a instabilidade política libanesa parecia ser a grande batalha do Hezbollah, a morte de seu líder revitaliza essa frente de batalha.
Nasrallah, em seu discurso durante a cerimônia fúnebre de Imad Mughnieh, deixou bem claro que sua organização não recuará diante do crime e que a guerra contra o Estado de Israel extrapolará as fronteiras do Líbano:

“Vocês cruzaram as fronteiras," [em referência à morte de Mughnieh ter sido na Síria] disse ele [Nasrallah] num discurso que estava especialmente veemente, mesmo para o padrão belicoso de Nasrallah. "Sionistas, se vocês querem esse tipo de guerra aberta, então deixe estar, e deixe que o mundo inteiro ouça: Nós, como qualquer outro povo, temos o sagrado direito de nos defender, e qualquer coisa que precisarmos fazer para nos defender, nós faremos." (Shadid, The Washington Post, 14/02/2008) (grifos meus)

Assim terminou mais um capítulo da incerta história do estado libanês: com sua população dividida e celebrando seus mortos. Hariri e Mughnieh talvez tenham seguido trajetórias distintas em suas vidas, no entanto, além de terem sido vitimados pelo mesmo tipo de atentado, foram além: em 14 de fevereiro fizeram o Líbano parar e lançaram mais uma dúvida sobre o futuro do país: Onde começa o Líbano?
Porque essa é a única pergunta que precisa ser respondida nesse momento. Se os clãs religiosos conseguirem reascender o sentimento que brotou na “Revolução do Cedro”, pode ser que ainda seja possível evitar uma Terceira Guerra Civil, no entanto, é necessário, também, que os demais atores que transitam pelo sistema internacional deixem de querer resolver suas pendência em campo libanês.
O Líbano serviu como campo de batalha para resolver os problemas de muitos países durante a Guerra Fria. Estados Unidos e União Soviética, direta e indiretamente, usaram seus canais de influência para dificultar a estabilidade política libanesa. Na seqüência, a dificuldade de resolver a “Questão Palestina” em seu território deslocou o conflito para o Líbano. A OLP (Organização para a Libertação da Palestina, na época, liderada por Yasser Arafat) deslocou-se para o Líbano e trouxe consigo Israel.
A morte de Imad Mughnieh, de fato, traz tranqüilidade para as vítimas das ações atribuídas a ele ou, novamente – considerando a invasão israelense de 2006 como um fiasco –, se traduz em mais um erro estratégico e coloca a população judaica de todo o mundo sob a mira da revanche do Hezbollah?
Esperemos os próximos lances dessa partida porque o final, quando se trata do Líbano, é sempre uma incógnita!

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Bush, George W. “A Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América” in: Política Externa, São Paulo: Ed. Paz e Terra, Gacint/USP, IEEI, vol. 11, nº 03, dez/jan/fev, 2002/2003, p. 78-113.
Friedman, Thomas. De Beirute a Jerusalém. São Paulo: Bertrand, 3ª edição, 1991.
Norton, Augustus Richard. Hezbollah. Princeton: Princeton University Press, 2007.
Shadid, Anthony. “Hezbollah Chief Threatens Attacks Against Israel - Group Blames Israel for Top Commander's Death” in: The Washington Post, edição de 14/02/2008. Disponível em: www.washingtonpost.com.

Notas:
*Doutorando em História Social pela FFLCH-USP, Mestre em História Social, também pela FFLCH-USP e Bacharel em Relações Internacional pela FASM-SP. Especialista em Terrorismo e Estudos do Oriente Médio. Professor do curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais da FESPSP.
[1] Em 1982, durante a Segunda Guerra Civil libanesa (1975-90) as tropas estadunidenses foram enviadas ao país para auxiliar na retirada da OLP do território e lá permaneceram até o ano seguinte, ocasião em que entraram em atrito com milicianos muçulmanos (em apoio aos maronitas) e passaram a ser considerados apoiadores de Israel. Como represália, Mughnieh teria programado um atentado à bomba contra o quartel dos marines, o qual vitimou 241 militares. Também, em 1992, numa suposta represália ao assassinato do líder do Hezbollah na ocasião, Musawi, pelo serviço de inteligência israelense, Mughnieh teria organizado um atentado à embaixada israelense em Buenos Aires e, na seqüencia, em 1994, à AMIA, associação beneficente de judeus.
[2] Idealizada pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, no momento subseqüente aos ataques às Torres Gêmeas em Nova York e ao Pentágono, em Washington (2001), e conhecida por “Doutrina Bush”.
[3] Esse fragmento de texto faz parte do documento intitulado “A Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América”, que ficou mais conhecido como Doutrina Bush. Ele foi redigido em 17/09/2002 e enviado ao Congresso dos EUA em 20/09/2002.
[4] A presidência seria destinada ao grupo religioso com maior população (maronita); o cargo de primeiro-ministro caberia a um muçulmano (sunita) e, posteriormente, o cargo de chefe do parlamento acabou sendo destinado a um muçulmano xiita. A representação no parlamento se daria na proporção de 6 para 5 em favor dos cristão.

Sunday, June 03, 2007

HIZBULLAH - QUANDO DEUS TEM DE ESCOLHER SEUS CORRELIGIONÁRIOS

Renatho Costa*

Em 2005, com a saída das tropas sírias do Líbano – que lá permaneciam desde 1976 –, a situação política do Hizbullah pareceu que ficaria abalada devido à perda do prestígio que lhe era atribuído pelo forte aliado. Com o Ocidente atento às ações do governo de Bashir al-Assad, a Síria parecia estar com seus dias contados – no que tange à interferência na política libanesa –, no entanto não foi exatamente esse cenário que prosperou.
Com a eleição parlamentar de 2005, apesar da vitória dos opositores da presença síria no Líbano, o Hizbullah conseguiu eleger mais parlamentares que em qualquer outra eleição. Fato esse que possibilitou sua participação no gabinete do Primeiro-ministro Fouad Siniora – contrário à presença síria no Líbano.
Assim, a análise mais viável era de que o Hizbullah seguiria a mesma trajetória de vários outros partidos políticos ocidentais que, diante do crescimento de sua base de apoio e reconhecimento de sua representatividade pelo Estado, ampliaria ainda mais sua participação no Parlamento. Exceto pelo fato de que, segundo o acerto político que vigora no Líbano desde sua independência (1943)
[1], cada grupo religioso teria direito a determinado número fixo de representantes no Parlamento, impossibilitando, com isso, a ampliação do número pré-estabelecido para os xiitas.
Em 1990, com a assinatura do Acordo de Taif, que colocou fim à Guerra Civil (1975-90), a participação dos muçulmanos foi equiparada a dos cristãos, assim, cada um passou a ter o direito de eleger 50% dos membros do Parlamento. Essa proporção também deveria expandir-se para a administração pública.
Um dos primeiros equívocos foi de que, apesar de ter havia a equiparação do número de representantes no Parlamento entre muçulmanos e cristãos, a realidade não mais se apresentava dessa maneira. Há muito tempo os muçulmanos já haviam superado o número de cristãos no país e, dentre os muçulmanos, o grupo dos xiitas era o que mais crescera. Então, ainda que tivesse havido um ganho político substancial para os muçulmanos, a sensação de sub-representatividade ainda perdurava, especialmente se levado em consideração que no âmbito sócio-econômico não ocorreu melhoras para os xiitas.
Assim, retomando aos acontecimentos de 2005, a vitória do Hizbullah sugeria um cenário em que o partido xiita estaria galgando mais poder, no entanto, com um limite que não poderia ser transposto e que, por sua vez, preservaria a característica confessional do regime político em vigor no país. Com o Hizbullah sem o efetivo apoio político-militar da Síria, talvez, o melhor caminho a seguir fosse trilhar sua trajetória dentro dos padrões democráticos ocidentais que gradativamente vinha sendo assimilado pelo partido, o qual outrora abraçava o ideal islamista e não abria concessões para a flexibilização de seu projeto.
Assentado na estrutura política libanesa, o Hizbullah continuou criticando as concessões que o governo libanês de Siniora fazia ao Ocidente e, reiterou a defesa do estreitamento de relações com o governo sírio. Por determinado período, as colocações que muitos analistas – como Martin Kramer – faziam acerca de o Hizbullah intencionar inserir-se no sistema político libanês para, quando obtivesse condições favoráveis, passar a implementar sua política islamista, tornou-se mera “teoria conspiratória”. Em muitos aspectos, o Hizbullah dava a entender que seu pragmatismo superara o islamismo. A milícia que nascera para defender a soberania do Estado libanês, e, por sua vez, passou a ser considerada terrorista pelo Ocidente, por força de seu pragmatismo galgou o status de partido político e agora se encontrava dentre os maiores e mais poderosos do Líbano – com uma estrutura que rivalizava o poderio do Estado.
Nunca fora possível aventar a possibilidade de que uma organização xiita islamista, como o Hizbullah, fosse capaz de fazer tantas concessões para poder participar da política libanesa e aceitar seus pressupostos – contrários ao projeto islamista que sempre fora defendido pela organização desde seus primórdios, no início dos anos de 1980. Mas o Hizbullah sobreviveu à Guerra Civil, às invasões israelenses e à saída síria do país. Continuou admirando o modelo político-religioso iraniano, mas criou mecanismos que o transformou num organismo político independente, e não um mero satélite do governo dos aiatolás, ou mesmo da Casa dos Assad.
No entanto, quando tudo parecia seguir o rumo da comunhão de interesses e, pela primeira vez houvera o surgimento de um “sentimento nacional libanês”
[2], um atrito, em meados de 2006, entre Hizbullah e o exército israelense, mudou o panorama do jogo interno e externo no Líbano e repercutiu em todo o Oriente Médio.
Apesar de Israel ter se retirado do território libanês em 2000, a região fronteiriça entre os dois países manteve a tensão. Os territórios continuavam sendo violados com freqüência pelos dois lados e, por essa razão, o Hizbullah já seqüestrara membros do exército israelense para servir de barganha por prisioneiros seus. Contudo, em julho de 2006, após uma ação do Hizbullah que resultou na morte três militares israelenses e seqüestro de dois soldados, o governo de Israel não aceitou negociar. Exigiu a devolução de seus soldados sem qualquer contrapartida.
A recusa do Hizbullah possibilitou a Israel invadir o Líbano e destruir completamente o sul do país, além de grande parte da infra-estrutura de outras regiões. O país sofreu um bloqueio marítimo, terrestre e aéreo. Em pouco mais de 30 dias houve a destruição do país e o objetivo de Israel acabou não sendo alcançado: o Hizbullah não foi destruído e seus soldados não foram devolvidos.
A partir do cessar fogo estabelecido e, mesmo diante do fato de o Hizbullah ter sofrido baixas substanciais, a milícia (e partido político) xiita, não esmoreceu. Como fora a única força militar que se posicionou contra os ataques israelenses, acabou ganhando apoio de vários outros segmentos religiosos do país.
Findado o conflito, Israel, pelo menos num primeiro momento, saiu-se caracterizado como um péssimo estrategista. A vitória moral do Hizbullah abriu caminho para que seus questionamentos ganhassem mais força. Externamente o Hizbullah – que já era idealizado pelas organizações islamistas devido a seu sucesso obtido com a expulsão de Israel de território libanês em 2000 –, conseguiu tornar-se uma unanimidade. Pela segunda vez em sua história conseguiu impor a derrota aos israelenses
[3].
A partir daquele momento passamos a ver um novo Hizbullah, ou talvez um antigo. Segundo Nasrallah, secretário-geral do partido, o projeto para o Líbano sempre foi o de estabelecer, ali, uma República Islâmica aos moldes do Irã, contudo, como ele mesmo afirmara, a conjuntura não permitia a implementação de tal projeto, assim, o Hizbullah se moldara às condições políticas mais viáveis.
Com o grande apoio alcançado pelo Hizbullah, seus representantes passaram a questionar a predominância de partidários “pró-Ocidente” no governo, sendo que eles não lutaram contra Israel. O governo de Siniora passou a sofrer grande pressão por parte do Hizbullah para renunciar e abrir caminho para uma nova eleição – em tese, que referendaria a vitória do partido xiita.
Com o apoio do Ocidente, Siniora não renuncia e tenta encontrar uma maneira para que a perda política não seja tão devastadora. O Hizbullah, ao retirar seus membros do Gabinete – uma vez que não foi aceita sua proposta de ampliar sua participação no mesmo, passando a ter oito representantes –, abriu caminho para a discussão de questões há muito tempo “engavetadas”, dentre elas: a sub-representatividade política da comunidade muçulmana.
Rever esse equilíbrio de poderes sempre foi um tema muito delicado. Os cristãos, de certa forma, aceitavam a manutenção do Hizbullah como um partido político e milícia, desde que não houvesse o questionamento explícito de sua preponderância política. E, concomitantemente, os xiitas do Hizbullah tinham a liberdade de “governar” nas regiões de predominância xiita, sem interferência direta do Estado. No entanto, a vitória moral do Hizbullah e a ampliação de sua base de apoio possibilitaram que seus membros entrassem no mérito da questão relativa à participação xiita no governo.
Hoje, como em 1975, o Líbano encontra-se dividido em dois grupos: os partidários do Hizbullah – com apoio do cristão Michel Aoun, alguns drusos e da Síria – e o “Grupo 14 de Março”, que congrega vários grupos religiosos que são contra a presença síria e dão apoio ao Primeiro-ministro Siniora.
Em 1975, a questão relativa ao sectarismo levou o país à guerra civil e, por conseguinte, à destruição. Naquele momento tínhamos a OLP (Organização para a Libertação da Palestina) instalada no Líbano, e que provocou a invasão do mesmo por Israel em 1978 e 1982. Os grupos religiosos libaneses também se dividiram – no que tange ao apoio aos palestinos –, e esse fato acabou gerando o agravamento do conflito.
Em 2007 temos um Hizbullah pleiteando maior representatividade no poder e o risco de que seu discurso islamista possa ser colocado em prática se o governo de Siniora resignar-se. Por outro lado, os questionamentos do Hizbullah acerca de uma maior participação muçulmana no governo são condizentes com o atual perfil do país. Cabe saber se será possível encontrar uma nova fórmula que contemple aos interesses de todos os envolvidos.
Parece que, indiretamente, Israel, ao invés de derrotar o Hizbullah, potencializou a organização. Ainda abriu a possibilidade para que ela mostre sua real face, ou seja, se, de fato, se transformou num partido político – aos moldes do Ocidente – ou, se o pragmatismo tão constante nas relações entre o Hizbullah e os demais atores nacionais e internacionais somente foi necessário para chegar a esse momento e que, a partir de agora será implantado seu programa islamista.
Também, esse é o momento de saber como seria a estrutura desse novo governo proposto pelo Hizbullah, caso ainda mantenha uma proposta conciliadora. Se, por ventura, o Hizbullah conseguir chegar a um acordo satisfatório que não gere uma nova guerra civil, ainda assim caberá a pergunta: como será um governo em que o Hizbullah tenha direito de veto? O mais importante será saber quem “Deus escolherá para ter como correligionário em seu partido”, porque se a exclusão for muito grande, o próximo governo estará fadado ao fracasso, assim como o de Siniora.Ceder é um ato bastante perigoso nesse momento, haja vista o Hizbullah estar numa posição privilegiada na negociação; no entanto, se o impasse continuar, o país caminhará lentamente a um estágio de insustentabilidade. E, como a história libanesa mostra, depois de iniciado um conflito, muitos atores externos quererão entrar na arena para tirar vantagens. Assim, o único que sai destruído é o Líbano, incansável no processo de reconstrução.

BIBLIOGRAFIA

Byman, Daniel. “Hezbollah’s Dilemma”. In Foreign Affairs, 13/04/2005. Disponível em: www.foreignaffairs.org.
Demant, Peter. Islam vs Islamism: The Dilemma of the Muslim World. Westport: Praeger Publishers, 2006.
Harik, Judith Palmer. Hizbullah, the changing face of terrorism. Londres: I. B. Tauris, 2004.
Jaber, Hala. Hezbollah, born with a vengeance. New York: Columbia University Press, 1997.
Mallat, Chibli. “Aspects of Shi’I thought from the South Lebanon: Al-‘Irfan, Muhammad Jawad Mughniyya, Muhammad Mahdi Shamseddin, Muhammad Husain Fadlallah” In: Papers on Lebanon, number 7. Centre for Lebanese Studies.Quilty, Jim. “Winter of Lebanon’s Discontents”. In: Middle East Report Online, 26/01/2007. Disponível em:
www.merip.org.



Notas:
* Doutorando em História Social (USP), Mestre em História Social (USP) e Bacharel em Relações Internacionais (FASM-SP).
[1] Nessa ocasião o acordo estabeleceu que a representatividade entre cristãos e muçulmanos seria da ordem de 6 para 5 – em favor dos primeiros. Esse acordo ficou conhecido como Pacto Nacional, no entanto, não foi um documento formal e assinado pelas partes, apenas reconhecido verbalmente.
[2] Durante as manifestações que se seguiram à morte do Primeiro-ministro Rafiq Hariri, no início de 2005, e que levaram a Síria a deixar o Líbano, o que se via nas ruas era o clamor pela “independência”. Independentemente de haver partidários da manutenção dos exércitos sírios no país, em todas as manifestações era possível perceber a presença da bandeira libanesa acima das demais. Um sentimento nacional possibilitou que se vislumbrasse o surgimento de um real “estado-nação”.
[3] Evidentemente que essa vitória deve ser considerada apenas no panorama político, haja vista ter havido a destruição de grande parte do arsenal do Hizbullah e sua perda humana ser muito superior à israelense. Em números gerais houve a morte de mais de 1600 libaneses, dentre eles, apenas 10% faziam parte da milícia. No entanto, o número de desabrigado ultrapassa a cifra 200.000.

Tuesday, March 06, 2007

HIZBULLAH À MESA: ROYAL STRAIGHT FLUSH À VISTA?





de Renatho Costa*

Publicado em Revista Espaço Acadêmico - nº 70 - Março/2007 - Ano VI
ISSN 1519.6186
Disponível em: www.espacoacademico.com.br/070/70costa.htm

Quem dá as cartas no jogo Hizbullah-Israel? A trajetória desses dois atores vem proporcionando jogadas bastante elaboradas, muitas vezes, sem que se consiga entender exatamente qual é o objetivo do jogador. Um desses lances, bem elaborado... e estranho, se deu em julho último. Depois de um atrito de fronteira entre a milícia xiita libanesa (Hizbullah) e soldados israelenses, o Estado de Israel resolveu fazer uma jogada que poderia desestruturar seu adversário e, quem sabe, até a mesa.
Para entender a relação entre Hizbullah e Israel não é possível ater-se somente às questões religiosas, políticas ou econômicas. Tal é a quantidade de fatores que orbitam esses atores que, somente ampliando o raio de análise será possível entender melhor a razão para que o conflito não chegue ao fim.
Assim, esses atores vêm prolongando a partida, blefando e usando todos os recursos necessários para que o fim signifique a impossibilidade de o adversário retornar à mesa, ou seja, para que um vença e o outro perca tudo: um “jogo de soma zero”. E, talvez, o “perder tudo” não esteja sendo utilizado de maneira figurada, somente com a aniquilação da outra parte o jogo será concluído.
Outro aspecto interessante é o fato de que a mesa aonde o jogo se desenvolve continua a atrair muitos espectadores. Talvez o termo espectador não caiba nesse contexto, haja vista, serem muito mais que passivos observadores. Alguns torcem pela vitória de um dos atores por questões políticas, outros, por questões ideológicas, temos ainda aqueles que se alinham religiosamente à causa, por fim, também há os que apenas querem utilizar o jogo para obter vantagens colaterais.
De fato, mesmo quando o jogo principal entre Hizbullah e Israel tem uma trégua estratégica, os demais espectadores acabam assumindo outros papéis no intuito de conseguir as vantagens que buscavam ou, quiçá, recolher os louros da vitória com as apostas que fizeram na última rodadas de cartas que foi jogada.
O mais interessante nesse jogo não é saber quem irá ganhar, uma vez que, como se pressupõem, o final está muito distante porque não advirá apenas com a derrota momentânea do adversário, mas sim com seu compromisso de que não voltará à mesa nunca mais, e isso dificilmente acontecerá. A partida entre esse dois atores é longa e marcada pelas revanches. Perder hoje é apenas o resultado de uma mão de cartas mal dada... E sempre haverá quem empreste uma ficha para que o jogo não termine.
Então, entender o conflito entre Hizbullah e Israel não é o mais importante se o objetivo for conhecer os atores, para isso, deve-se observar como esses espectadores do jogo influem na partida. E mais, saber até onde poderão estender essa influência.

UM CENÁRIO INÓSPITO
Desde o início da década de 1980 o cenário internacional passou a conhecer o Hizbullah. O Líbano encontrava-se numa Guerra Civil que iniciara em 1975 e que já havia dizimado o país. A população xiita – que não era tratada como os demais cidadãos libaneses, sendo subjugada e vivendo em condições políticas, sociais e econômicas muito inferiores –, gradualmente foi se desprendendo do Estado e estreitando suas relações com as organizações que supriam suas necessidades. Primeiramente tivemos o Amal, depois, com a secularização dessa organização, houve a ascensão do Hizbullah.
Assim, o Hizbullah passou a atender grande parte das necessidades da população xiita libanesa. Criou escolas, hospitais, consultórios odontológicos, faculdade, mesquitas, etc. Cada vez mais cumpria os deveres do Estado e, num momento ímpar, quando a Guerra Civil colocava em xeque a autoridade central do país – desempenhada por cristãos maronitas – a ligação da população com o Hizbullah acabou se intensificando.
Como a Guerra Civil pode ser entendida como o resultado de uma demanda da população xiita – e mesmo de outros grupos excluídos do poder, como sunitas e drusos – por uma maior participação nos desígnios do Estado e fim do sectarismo político, é bem provável que o Hizbullah surgisse para atender os anseios de sua comunidade. No entanto, esse momento foi precipitado pela presença do Estado de Israel no conflito libanês.
Em 1978 os israelenses invadiram o Líbano no intuito de frear as atividades militares da OLP (Organização para a Libertação da Palestina), porém, foi em 1982 que o exército de Israel invadiu o país, marchou até Beirute, expulsou a OLP e, ao retornar, acabou criando a “Zona de Segurança” numa faixa que abrangia 10% do território libanês.
Logo no início dos anos de 1980, ainda sem a formalização do Hizbullah, outras organizações menores – que futuramente viriam a integrar-se ao Hizbullah – programaram grandes atentados com “homens-bomba” contra alvos estadunidenses, franceses e israelenses.
Essas ações mudaram o rumo da história libanesa. A luta numa guerra convencional facilmente seria vencida por Israel, ou mesmo pelos Estados Unidos, entretanto, frustrados com a derrota no Vietnã, o governo norte-americano, após o atentado ao seu quartel em Beirute, optou por retirar suas tropas do Líbano antes que fosse tarde demais.
A grande falha dos Estados Unidos foi ter permanecido no Líbano após a retirada dos milicianos da OLP. No intuito de impedir que a Guerra Civil se alastrasse ainda mais pelo país e se tornasse mais sangrenta do que já era; cada vez mais o exército norte-americano foi se alinhando aos israelenses e maronitas, contra muçulmanos e drusos. A retaliação não demorou e, em 1983, 241 militares foram vitimados com a explosão de um caminhão-bomba em frente ao quartel general dos marines. (JABER, 1997)
Nesse panorama, em 1985, o Hizbullah divulga sua Carta Aberta, na qual fazia uma opção fundamentalmente estratégica ao escolher o inimigo comum de grande parte dos muçulmanos (o Estado de Israel) para ser alvo de sua luta, ante mesmo a direcionar suas forças na solução das questões internas libanesas. O Hizbullah continuava envolvido na Guerra Civil, entretanto, ao optar por travar sua lutar contra a existência de Israel, conforme a Carta Aberta explicitava,

A Necessidade de Destruição de Israel[1]
Nós vemos em Israel a linha de frente dos Estados Unidos em nosso mundo islâmico. É um inimigo odiado que deve ser combatido até que os demais, também odiados, tenham o que merecem. Esse inimigo é o maior perigo para nossas futuras gerações e para o destino de nossas terras, particularmente porque ele glorifica as idéias de assentamentos e expansão. Iniciadas na Palestina e ansiando expandir até a extensão da Grande Israel, do Eufrates ao Nilo.
Nossa primeira hipótese em nossa luta contra o Estado de Israel é que a entidade Sionista é agressiva em sua acepção e constrói em terras retiradas de seus donos, ao custo dos direitos do povo muçulmano. Portanto, nossa luta só terminará quando essa entidade for eliminada. Nós não reconhecemos nenhum acordo com ele [Israel], nenhum cessar fogo e nenhum acordo de paz, seja em separado ou consolidado.
Nós, vigorosamente, condenamos todos os planos de negociação com Israel e consideramos todos os negociadores como inimigos, pela simples razão de que cada negociação é nada menos que o reconhecimento da legitimidade da ocupação Sionista da Palestina. Portanto, nós nos opusemos e rejeitamos os Acordos de Camp David, as propostas do Rei Fahd, o Plano Fez e Reagan, as propostas de Brezhnev e franco-egípcia, e todos os outros programas que incluem o reconhecimento (mesmo o reconhecimento implícito) da entidade Sionista.


conseguia contar com o apoio de grande parte do mundo muçulmano e dos palestinos; abrindo possibilidades, inclusive, para receber apoio financeiro de outros Estados muçulmanos que não somente Irã e Síria, que desde o início dos movimentos xiitas apoiaram o Hizbullah contra o Estado de Israel.
Apesar de a Guerra Civil ter chegado ao fim em 1990, com o Acordo de Taif[2], a relação entre Hizbullah e Israel não sofreu alteração, haja vista os israelenses terem permanecido em território libanês até 2000. Outro fato de grande importância, e ligado ao ano de 1990, diz respeito à transformação do Hizbullah de milícia em partido político. A partir dessa data, de certa forma, o Estado libanês legitimou a luta do Hizbullah contra Israel e deu-lhe um valor institucional. Essa questão seria bastante atacada por Israel durante sua última invasão em julho último, isso porque, se o Hizbullah encontra amparo e reconhecimento dentro do Estado libanês, segundo o entendimento dos israelenses, deveria responder por suas ações também.
O final da Guerra Civil também trouxe algumas mudanças no panorama político libanês, no entanto, não atendeu, em sua plenitude, à demanda da população muçulmana. A participação dos muçulmanos nos cargos eletivos e na administração pública, que atendia a proporção de 6 para 5 em prol dos cristãos[3], foi alterada para 50% para cada grupo religioso, ou seja, participação igualitária, porém, já em 1990 a população muçulmana era superior à cristã. Os poderes do presidente (cargo exercido exclusivamente por cristãos maronitas) foram diluídos dentre os membros do Gabinete, Primeiro-ministro e Chefe do Parlamento – esses dois últimos, cargos reservados aos sunitas e xiitas, respectivamente.
Um item que constava no Acordo de Taif, no entanto não foi cumprido em sua plenitude, diz respeito à deposição de armas por parte das milícias que dominavam o país durante o período da Guerra Civil. Com a pressão do governo sírio e total apoio dos Estados Unidos – que pretendiam isolar o Iraque, por isso deram apoio ao plano de paz implementado pelo governo sírio e outras autoridades do mundo árabe –, todos os grupos que faziam oposição ao Acordo de Taif foram obrigados a capitular ou deixar o país. Exceção feita ao Hizbullah, que conseguiu obter o aval do governo sírio para continuar lutando pela soberania do Estado libanês.

UMA JOGADA ARROJADA
Como partido político, o Hizbullah conseguiu ampliar sua zona de atuação e obter prestígio perante a população xiita, contudo, não podia ampliar sua participação no cenário político devido à legislação eleitoral que determina qual a participação de cada grupo religioso no Legislativo. Assim, a disputa do Hizbullah dava-se (e ainda se dá) com o Amal, outra grande força política xiita libanesa.
Nas eleições de 1992 e 1996 o Hizbullah conseguiu obter grande êxito, mas não maior que o pleito eleitoral de 2000, quando ainda usufruiu dos louros da vitória obtida sobre o Estado de Israel, o qual havia sido derrotado e expulso do Líbano pelos milicianos do Hizbullah.
Ao contrário do procedimento que pautava a relação entre os grupos religiosos durante a Guerra Civil, quando o Hizbullah recuperou os territórios do sul do Líbano, sua postura não foi retaliar a população dos enclaves cristãos que apoiaram os israelenses, ou mesmo executar os membros da milícia maronita SLA (South Lebanon Army – Exército Libanês do Sul) – que dava suporte militar à ocupação israelense –, contrariamente, as autoridades do Hizbullah prenderam os apoiadores da ocupação e delegaram ao governo libanês julgá-los.
A partir de 2000 a legitimidade da luta do Hizbullah, que se apegava à necessidade de restaurar a soberania territorial do Líbano, também teve de ser revista e, cada vez mais latente se tornou o projeto da organização islamista que havia sido difundido em sua Carta Aberta. A luta com o Estado de Israel não mais poderia fundamentar-se na questão territorial, mas sim, contra o projeto sionista de criação da Grande Israel. Ao mesmo tempo, a questão da restauração da soberania do Líbano não foi resolvida completamente, os membros do Hizbullah alegavam que Israel ainda ocupava uma parcela do território libanês conhecido por Shebaa Farms.
À parte o questionamento acerca da propriedade do território – haja vista a ONU entender que Israel cumpriu a determinação de suas Resoluções e deixou o território libanês e, por sua vez, parcelas dos libaneses e sírios alegarem que Shebaa Farms sempre foi libanesa e que Israel a conquistou durante a Guerra dos Seis Dias (1967) –, o fator principal é que o Hizbullah conseguiu, mais uma vez, burlar o que fora assumido no Acordo de Taif e permaneceu armando. Segundo suas autoridades, enquanto não fosse reconquistada a soberania territorial libanesa, na sua totalidade, o Hizbullah não poderia depor as armas.
Nesse aspecto, o apoio do governo sírio à decisão do Hizbullah foi providencial. Para que a Síria continuasse tendo esperanças de reaver as Colinas de Golã – também perdidas durante a Guerra dos Seis Dias, para Israel –, seria necessário manter a tensão entre a milícia libanesa e Israel, assim, os sírios poderiam defender seus interesses indiretamente.
Com a manutenção do argumento de “restauração da soberania territorial”, ao mesmo tempo em que a credibilidade internacional perdera força, a vitória do Hizbullah sobre o exército israelense o elevou a uma categoria inesperada de único ator a ter conseguido vencer o Estado de Israel. E, com isso, conseguiu absorver o apoio de outros grupos religiosos libaneses.
A tendência natural seria o Hizbullah ampliar sua base de sustentação nas eleições de 2005, inclusive, superando seu maior adversário, o Amal. Para o crescimento do partido político Hizbullah, muito da maneira original com que uma organização islamista era vista deixou de constar no perfil do partido político xiita libanês. (HAMZEH, 2004)
Se, no programa do Hizbullah ainda consta a intenção de que o Líbano se transforme num Estado islâmico, as declarações de seu Secretário-geral, Sayyed Hassan Nashallah, demonstram que já houve sua flexibilização. Cada vez mais Nashallah assume o discurso de que o modelo ideal para o Líbano continua sendo o iraniano, contudo, esse é um projeto que se encontra distante da realidade libanesa.
O segundo passo na direção contrária do islamismo puro se deu quando o Hizbullah aceitou fazer parte do Gabinete do Primeiro-ministro Fouad Siniora. Após o resultado das eleições de 2005 o Hizbullah conseguiu ampliar sua participação no Parlamento e, também, assumiu duas pastas no Gabinete (Ministério da Energia e Água, com Mohamad Fneich; e, Ministério do Trabalho, com Trad Hamadé), além de contar com o apoio de outro parlamentar independente no Ministério das Relações Exteriores, Faouzi Salloukh, que acompanha o Hizbullah.

AS CARTAS MUDAM DE MÃOS
De 2000 a 2005 o Líbano viveu um período de relativa tranqüilidade. O Hizbullah, no intuito de fortalecer sua representatividade em algumas regiões do país, aceitou compor sua lista eleitoral com parlamentares cristãos. (HAMZEH, 2004) Mais uma transformação antes inaceitável para os padrões de uma organização islamista. Esse pragmatismo surtiu efeito positivo nas eleições de 2005.
Mas o ano de 2005 não ficou marcado, apenas, pelo crescimento da participação do Hizbullah no Parlamento libanês, dois outros fatos tiveram repercussão direta nesse resultado: o assassinato do ex-primeiro-ministro Rafiq Hariri, em 14 de fevereiro de 2005; e, a retirada das tropas sírias do Líbano, após quase trinta anos de influência direta sobre o país.
A morte de Hariri gerou uma comoção nacional e levou a população às ruas clamando por justiça. Hariri cresceu politicamente e financeiramente graças às suas estreitas relações com o Poder e, indiretamente, com o governo sírio. Entretanto, no final de 2004, quando a Síria receava tornar-se o próximo alvo dos Estados Unidos na “Luta contra o Terror”, o governante sírio, Bashar al-Assad, resolveu prestar apoio ao Presidente libanês, Emile Lahoud, no intuito obter solidariedade da população cristã libanesa para a manutenção de sua presença militar no Líbano. Para tanto, Assad conseguiu influir na prorrogação do mandato presidencial de Lahoud por mais três anos.
Os protestos de Hariri fizeram com que ele rompesse com Assad e se tornasse um dos críticos mais ferozes da presença síria no Líbano. Sua morte acabou gerando o surgimento de movimentos populares que pediam abertamente a saída das tropas sírias do Líbano. A “Revolução do Cedro”, como ficou conhecido esse momento histórico, alcançou seus objetivos nos meses seguintes com a retirada oficial dos militares sírios de solo libanês.
Durante a “Revolução do Cedro” as posições do Hizbullah e do Amal foram totalmente a favor da permanência das tropas sírias no Líbano. Esse posicionamento estava ligado ao vínculo entre as lideranças do Hizbullah e Assad. A Síria continuava precisando do Hizbullah para exercer influência sobre a política libanesa, assim como para fazer frente a Israel. E o Hizbullah, por sua vez, tem na Síria um aliado contra Israel e elo logístico para receber apoio do Irã. Daniel Byman, em artigo da Foreign Affairs, apresentava suas dúvidas sobre o futuro do Hizbullah com a retirada das tropas sírias, mas via boas perspectivas pela frente:

O Hizbullah é muitas coisas: um grupo terrorista, um movimento de guerrilha, um fantoche do Irã e da Síria para ser usado contra Israel, o campeão da comunidade muçulmana xiita do Líbano, uma forte liderança política libanesa e, inclusive, um construtor de hospitais e escolas. Através de todos esses papéis, ele exerce notável influência sobre o Líbano, mas não é claro quais aspectos da organização virá a se destacar se as forças sírias deixarem o país. Se o Líbano estiver livre da dominação síria os Estados Unidos aceitariam que o Hizbullah participe de um novo governo libanês. Washington exploraria essa participação para empurrar o Partido de Deus da influência síria – e, em última instância, do terrorismo e das atividades anti-Israel. No recente discurso do presidente George W. Bush ele disse que o Hizbullah poderia provar que não é uma organização terrorista “depondo as armas e não ameaçando a paz”, atacando no tom correto. (BYMAN, 2005)

Apesar de toda a força das manifestações programadas pelo Hizbullah o governo sírio foi obrigado a aceitar os desígnios da Resolução 1559 da ONU (8 de outubro de 2004), que exigia a retirada de todas as tropas estrangeiras de solo libanês para a restauração de sua soberania, assim como o desarme das milícias ali em ação.

AS REVIRAVOLTAS DAS CARTAS À MESA
Apesar de a eleição libanesa de 2005 ser considerada a primeira livre da ação síria em quase três décadas de ocupação, muitos analistas acreditam que a influência do vizinho não deixou de existir. Alguns parlamentares que foram eleitos – além dos membros do Hizbullah e Amal – também continuaram leais à Assad. Assim, é possível concluir que o governo libanês ainda não conseguiu trilhar um caminho independente e que objetive o desenvolvimento do Estado.
Se a saída das tropas sírias do Líbano significou certa derrota para o Hizbullah, sua influência política não foi abalada. Com a eleição de 14 parlamentares, o Hizbullah manteve seu prestígio em alta e passou a utilizá-lo para influir nos rumos do jogo. Nesse aspecto, a presença de Fouad Siniora como Primeiro-ministro significava uma barreira a ser transposta. Siniora fora eleito pelo bloco que lutara contra a presença síria no Líbano e, com isso, mantivera sua bandeira hasteada nesse sentido.
A situação política libanesa, que já era tensa, tornou-se ainda mais complicada quando, em julho de 2006, o Hizbullah manteve um atrito com militares israelenses e acabou seqüestrando dois deles, ferindo mortalmente outros.
Israel exigiu a devolução dos militares, ou de seus corpos, mas o Hizbullah somente aceitaria fazê-lo através de uma troca de prisioneiros. A negociação não teve sucesso e o governo israelense resolveu atacar o Líbano para destruir as bases do Hizbullah e seu poder de barganha. A força militar empregada pelo Estado de Israel provocou, em pouco mais de um mês de ataques, a destruição da região sul do país, assim como de sua infra-estrutura. Mas os ataques não se concentraram no sul e a capital também foi alvejada pela artilharia israelense, provocando o bloqueio aéreo, naval e terrestre do país.
Nesse período que o Líbano foi bombardeado, o Hizbullah não esmoreceu e continuou enfrentando o Estado de Israel com seus mísseis katiusha. O saldo final dos ataques foi a morte de mais de 1000 libaneses e uma centena de israelenses. Israel não conseguiu reaver seus soldados e o Hizbullah saiu fortalecido perante a população libanesa por ter lutado contra o invasor.
Essa vitória moral do Hizbullah colocou o governo de Siniora em xeque. Potencializado pelo fracasso israelense, o Hizbullah passou a exigir a renúncia de Siniora e a convocação de novas eleições. Diante da recusa o Hizbullah caracterizou sua retirada do governo com o desligamento de seus parlamentares do Gabinete.
Como é possível perceber, o Hizbullah conseguiu jogar sua partida estudando as características de seus adversários e aproveitando seus erros. A grande dúvida que se apresenta no momento é se o Hizbullah, de fato, transformou-se num partido político diferenciado – não compatível com o modelo Ocidental –, ou fez disso uma estratégia para chegar a esse momento e implementar seu projeto islamista.
É bem provável que o Hizbullah dos anos de 1980 não exista mais, exceto na visão de alguns integrantes mais radicais, no entanto, o que se apresenta é algo ainda mais delicado: a revisão do status da população muçulmana no Líbano. O Hizbullah alcançar essa força significa que, ou será revisto o modelo político libanês, ou o país poderá ser catapultado a outra guerra civil.
No momento atual, ainda repleto de incertezas, a jogada feita pelos israelenses com a invasão de julho pode ter sido um grande blefe. Como não havia a possibilidade de ganhar o jogo na mesa, resolveu reacender as diferenças internas dentre os grupos religiosos libaneses para que eles mesmos se destruíssem e, caso algum deles volte à mesa, as cartas já estarão arrumadas para Israel baixar um Royal Straight Flush com o tão esperado final do “jogo de soma zero”!

BIBLIOGRAFIA
BYMAN, Daniel. “Hezbollah’s Dilemma” In: Foreign Affairs. 13/04/2005, disponível em: www.foreignaffairs.org.
HAMZEH, Ahamad Nizar. In the Path of Hizbullah. Syracuse: Syracuse University Press, 2004.
HARIK, Judith Palmer. Hizbullah, the changing face of terrorism. Londres: I. B. Tauris, 2004.
LEWIS, Bernard. O Oriente Médio. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 1996.
JABER, Hala. Hezbollah, born with a vengeance. New York: Columbia University Press, 1997.McDOWALL, David. “Lebanon: a conflict of minorities” In: Minority Rights Group. Report n. 61. London, 1986.




Notas:

* Doutorando em História (FFLCH-USP), Mestre em História (FFLCH-USP) e Bacharel em Relações Internacionais (FASM-SP).

[1] Este parágrafo não apareceu na tradução original publicada (em língua inglesa) pelo ‘Jerusalem Quaterly’. É possível que essa omissão seja devida ao fato de que a fonte (al-Safir) não incluiu este texto para a tradução, o qual aparece no original do Programa do Hizbullah. O Programa original foi publicado em 16 de fevereiro de 1985. O porta-voz da organização, Sheikh Ibrahim al-Amim, leu o Programa na Mesquita al-Ouzai em Beirute ocidental e, mais tarde, foi publicado como uma carta aberta “para todos os Oprimidos no Líbano e no Mundo”. Tem de ser enfatizado o fato de que em nenhum lugar o Hizbullah publicou o texto completo da propaganda da organização, eles preferiram publicar o programa eleitoral de 1996, o qual estava destinado à específica campanha de propaganda da organização, antes das eleições Parlamentares libanesas de 1996. (ICT – The Institute for Counter-Terrorism, www.ict.org.il)
[2] O Acordo foi celebrado na cidade de Taif, Arábia Saudita, envolvendo várias camadas da sociedade libanesa – parlamentares, grupos e partidos políticos, milícias e lideranças locais –, e estabeleceu as diretrizes que iriam pautar a vida política libanesa no período Pós-guerra civil. Excluía-se, assim, o sectarismo e dirimia as diferenças entre cristãos e muçulmanos. Também, como parte do acordo, as milícias se comprometiam a depor as armas dentro de um período de tempo previamente estabelecido, assim como as tropas de Israel e Síria deveriam deixar o país para o restabelecimento da soberania territorial libanesa. Esse último item acabou ficando prejudicado, haja vista que Israel, somente, deixou o sul do Líbano em 2000 e a Síria em 2005. Nem todas as milícias depuseram as armas.
[3] Essa proporção foi estabelecida nos primórdios da criação do Estado libanês, no início do século XX, tendo como base o Censo populacional que havia sido feito em 1932 e que apontava uma pequena maioria de cristãos sobre os muçulmanos, algo na ordem de 4%. Apesar de ter havido grandes alterações no transcorrer da história libanesa, os cristãos maronitas, que mantinham alguns privilégios devido a pseudo-maioria apontada em 1932, não permitiam que outro censo fosse feito. (McDOWALL, 1986)

Friday, January 12, 2007

DISSERTAÇÃO ANALISA PROCESSO DEMOCRÁTICO NO LÍBANO







Publicado em: Assessoria de Comunicação Social - AÇÃO – SDI
Sala de Imprensa – FFLCH/USP

12.01.2007

Disponível em: http://www.fflch.usp.br/sdi/imprensa.html


Por Mariana Lenharo

O islamismo e suas implicações no processo democrático libanês é o tema da dissertação de mestrado em História Social apresentada por Renatho José da Costa no Departamento de História da FFLCH-USP. A dissertação tem por objetivo questionar se o Líbano é, de fato, uma democracia. Mais do que isso, a tese questiona o próprio conceito de democracia, analisando o caso do Líbano sob as teorias de diferentes estudiosos a respeito desse sistema político. Ela discute também o surgimento do grupo xiita Hizbullah, os motivos que levaram esse grupo a se tornar um partido político e as conseqüências desse surgimento para o sistema político libanês.

O Líbano passou a ser um estado autônomo em 1943, quando foi declarada a independência e o Mandato francês chegou ao fim no país. Para isso, os cristãos maronitas e os muçulmanos sunitas, grupos étnico-religiosos com maior prestígio político na época, realizaram uma divisão dos cargos político-administrativos entre os demais habitantes do Líbano, que incluíam os muçulmanos xiitas, drusos, ortodoxos gregos, cristãos ortodoxos, dentre outros menos representativos. Esse foi o chamado Pacto Nacional que, apesar de não ser um documento escrito, era um compromisso que permitia que o governo representasse os diversos grupos religiosos de maneira proporcional. Entretanto, a população não tinha uma identidade coletiva, ou seja, a mesma cultura, religião, língua e mentalidade. Esse fato impediu a formação de um Estado-nação.

Renatho Costa, autor da dissertação, cita dois fatos históricos que ele considera paradigmáticos para que os grupos religiosos deixassem de lado o projeto de integração para a formação de uma verdadeira nação. Um deles é o fato de os muçulmanos guardarem ressentimentos com relação aos cristãos, graças aos privilégios políticos que esse grupo passou a ter a partir da formação do estado libanês. O outro fato foi quando, como reação à perda da supremacia política para os cristãos, os muçulmanos fundamentalistas passaram a lutar por um governo baseado nos princípios islâmicos e não mais nas leis do homem, fato que implica a negação da própria existência do estado nos moldes ocidentais.

A dissertação analisa se existe ou não uma democracia no Líbano utilizando as teorias de três estudiosos: Robert Dahl, Arend Lijphart e Giovanni Sartori. Dahl acredita que a Democracia é um modelo idealizado que nunca conseguiu ser posto em prática. O que existe é a poliarquia, sistema no qual a sociedade tem graus variáveis de participação no governo do país. Para o teórico norte-americano, a poliarquia é o regime político adotado pelo estado como transição para a democracia. A categoria de “oligarquia competitiva” adotada pelo Líbano após a independência poderia ser um caminho para a poliarquia, segundo Dahl. Entretanto, o Líbano estagnou um estágio antes de chegar à poliarquia porque a garantia do cargo de presidência aos maronitas e do cargo de Primeiro-ministro aos sunitas impediu a formação de uma oposição política.

Já Lijphart afirma que, devido à grande heterogeneidade social existente no Líbano, o modelo ideal para o estado seria o modelo consociacional, já que ele poderia facilitar o processo de democratização. Essa teoria sugere que sociedades segmentadas podem se aproximar da democracia por meio da organização da população em grupos que possuem características em comum. As decisões, então, são tomadas pelas elites desses grupos e há um consenso sobre a partilha do poder e dos recursos.

Sartori afirma que, antes de nos perguntarmos se um estado é democrático, devemos definir qual é o conceito de democracia que se está adotando. Esse cientista político italiano tem um pensamento liberal e ele defende que para diminuir os problemas causados por um sistema representativo, a única solução é a formação de uma opinião pública. Para isso, dois fatores são essenciais: “um sistema de educação que não seja um sistema de doutrinação; e uma estrutura global de centros de influência e informação plurais e diversos”. No Líbano, porém, não existem condições propícias para que isso se concretize.

Analisando qual é a influência do Hizbullah, como partido político, no sistema político libanês, a dissertação conta a história desse grupo a partir de sua origem. O Hizbullah surgiu oficialmente em 1985. A princípio, era um movimento religioso criado para lutar pela soberania do estado libanês. Ele se tornou um partido político após a assinatura do Acordo de Taif, documento que introduziu importantes emendas constitucionais no Líbano, a partir do qual se iniciaria o processo democrático no país. De início, o Hizbullah recusou-se a se tornar um partido, mas depois ele se rendeu sem, porém, depor as armas sob a alegação de que estava em luta armada com Israel. O partido passou a se integrar perfeitamente ao sistema político-eleiroral libanês, com a ressalva de que ele tem total domínio sobre a vontade de seus parlamentares.

Renatho Costa, com sua dissertação, questiona se o Líbano tornou-se uma verdadeira democracia a partir do Acordo de Taif. Fatos que poderiam comprovar a existência desse sistema político no país são os seguintes: o parlamento voltou a ter eleições e a estrutura de poder foi modificada, tendo o presidente dividido seu poder com o Gabinete e com os muçulmanos que exercem o cargo de Primeiro-ministro (sunita) e Chefe do parlamento (xiita). Outro questionamento proposto é se o destino do Hizbullah é tornar-se um partido político convencional, ou se a invasão israelense no Líbano em julho de 2006 significou uma interrupção nesse processo, já que foi provocada pelo seqüestro e assassinato de soldados israelenses pelo partido. Esses questionamentos enriquecem a discussão sobre islamismo, que passou a fazer parte do cotidiano do grande público a partir dos atentados de setembro de 2001. Fazendo uma análise profunda do tema, Renatho alerta para a estigmatização dos muçulmanos como terroristas a partir dos atentados.

Leia, abaixo, entrevista com Renatho Costa.

Mariana: Em sua dissertação de mestrado, você afirma que a manutenção do Hizbullah como milícia “só é possível porque ainda não foi encontrada uma fórmula que reduza os desequilíbrios sociais existentes no país”. Você quer dizer que se o Estado assumisse suas funções nas localidades xiitas, a população xiita deixaria de apoiar as ações do Hizbullah?

Renatho: O processo de fortalecimento do Hizbullah adveio da exclusão que os xiitas sofreram por parte dos cristãos desde a formação do Líbano. Para a sustentação no poder, o sectarismo foi a palavra de ordem durante os governos cristãos.

Quanto mais as localidades xiitas eram “esquecidas” pelo Estado, mais dificultava a formação de um sentimento nacional, então, houve a abertura para que organizações xiitas exercessem a função do Estado, primeiramente o Amal e, depois, o próprio Hizbullah. Desde a década de 1960 o Amal passou a criar escolas, hospitais, clínicas odontológicas, mesquitas, faculdades, etc. E, com o surgimento do Hizbullah esse processo se intensificou. A identificação com o Hizbullah é, em muitos aspectos, mais forte que com o governo central libanês, porque é a organização xiita que assiste essa população.

Assim, não basta o governo libanês tratar as regiões xiitas da mesma maneira com que o restante do território, haveria a necessidade de rever a participação política desse grupo religioso que, no dias de hoje, é maioria no Líbano.

Esse seria apenas o primeiro passo para dirimir as diferenças sociais existentes no Líbano. Com um Estado tratando de maneira igualitária todos os grupos religiosos, o questionamento acerca da militarização do Hizbullah poderia ser discutido com mais ênfase e sem reservas. Hoje, os cristãos maronitas preferem “discutir” a desmilitarização do Hizbullah sem muito empenho porque juntamente com essa questão deveria ser revisto o direito de os maronitas exercerem exclusivamente o cargo de Presidente – havia algum sentido em 1943, quando o Censo de 1932 apontava para uma pequena maioria de cristãos sobre os muçulmanos, mas não nos dias de hoje.
Reitero, num Estado que não segregasse parte de sua população por ser de outra religião, abriria a possibilidade para discutir o projeto do Hizbullah para o Líbano, ou seja, se caberia a instauração de uma República Islâmica. E, nesse contexto, talvez o projeto islamista do Hizbullah ficasse enfraquecido. Hoje, muitos xiitas que integram o Hizbullah não questionam o programa do partido em suas particularidades, o integram e aceitam como é. Se tivessem outra base de sustentação (como o Estado) poderiam questionar a militarização do Hizbullah com mais veemência e, assim, chegar à deposição de armas. Isso porque haveria uma perda substancial de apoio da população e, sem a legitimidade dada pelos xiitas, o Hizbullah acaba perdendo sua base.

Mariana: A invasão israelense em julho de 2006 foi provocada pelo seqüestro e assassinato de soldados israelenses pelo Hizbullah. Essa ação foi inesperada tendo em vista o seu processo de “normalização” como partido? O que levou o Hizbullah a essa atitude?

Renatho: Em 2000 o Estado de Israel retirou-se oficialmente do Líbano – inclusive, segundo o entendimento da ONU – no entanto, essa questão não foi resolvida pelos principais atores envolvidos no conflito: Líbano, Síria, Israel e Hizbullah. Apesar da “restauração” da soberania libanesa, a região de fronteira entre os dois países (Israel e Líbano) continuou sendo bastante tensa e com ataques de ambas as partes. Invasões de grupos militares (do Hizbullah e israelense) também sucederam com certa freqüência. Ocorre que, segundo o entendimento do Hizbullah, a luta com o Estado de Israel não cessou em nenhuma de suas duas frentes: primeiramente porque eles entendem que não houve a retirada completa do território libanês, ainda há exércitos israelenses ocupando uma pequena faixa de terra conhecido por Shebaa Farms; segundo, porque de acordo com a doutrina islamista do Hizbullah, há a necessidade de destruir o inimigo israelense que usurpou as terras sagradas da Palestina e pretende expandir seus domínios até criar a “Grande Israel” – que seria uma extensa faixa de terra que se estenderia do sul do Líbano, a partir do rio Litani, até o Sinai.

Devido a essa tensão na fronteira, em outras ocasiões o Hizbullah chegou a seqüestrar soldados israelenses e trocar a sua liberdade por de outros membros da organização que haviam sido presos anteriormente. Em tese, essa era a intenção do Hizbullah quando aprisionou os soldados israelenses em julho de 2006, o inesperado, talvez, tenha sido a recusa em negociar – por parte do governo israelense e sua violenta ação, na seqüência.

Com relação à ambigüidade da ação do Hizbullah como partido político e milícia; como foi exposto na pergunta anterior, dentro do Líbano essa é uma questão “resolvida”, haja vista o Hizbullah não poder sofrer represálias por parte do governo. No entanto, talvez, visto sob o ponto de vista da concepção de Estado, seria incoerente haver uma milícia no país, haja vista o monopólio da violência ser exclusivamente exercido pelo Estado. Esse foi o argumento do Estado de Israel para atacar o Líbano, atribuindo a responsabilidade das ações do Hizbullah ao governo libanês. Assim, o governo estaria sendo conivente com as ações criminosas do partido/milícia xiita.

Mariana: Você menciona que a visão do jihad como guerra santa não é compartilhada por todos os muçulmanos. Você quer dizer que o jihad, em vez de ser um movimento de “ataque” ao ocidente, como é visto hoje em dia, é somente um movimento de resistência com relação à invasão da cultura ocidental?

Renatho: Primeiramente o jihad era entendido somente no sentido de “esforçar-se” no caminho de Deus. Ou seja, seguindo corretamente os ditames do Corão e da Sharia, que são os livros sagrados dos muçulmanos.

A partir da interpretação de alguns ideólogos islamistas, tanto sunitas quanto xiitas, essa visão passou a ser adulterada e assumiu o sentido de “guerra santa”, sendo aplicado a todos que não seguissem os ensinamentos do Islã.

Conforme o entendimento dos ideólogos do Hizbullah, o jihad que está sendo empregado contra os inimigos do Islã é o Jihad Defensivo, ou seja, aquele que é empregado contra os agressores dos féis, do país e da umma (comunidade de todos os muçulmanos). Seria um ato de defesa dos muçulmanos contra seus algozes.

Para o emprego de uma “guerra santa” de proporções mundiais, segundo, ainda, os ideólogos do Hizbullah, haveria a necessidade de o Profeta ou o “Imã Desaparecido” (os membros do Hizbullah fazem parte do grupo de xiitas conhecido por duodécimo. Eles acreditam na sucessão do Profeta até o 12º Imã, que teria desaparecido e que somente voltaria à Terra para estabelecer a ordem) decretarem o Jihad Elementar (al-Jihad al-Ibtida’i).

Mariana: O igualitarismo do Islã exclui as mulheres, os escravos e os infiéis. Nem o Hizbollah nem nenhum outro grupo islâmico jamais pensou em estender o igualitarismo da doutrina islâmica para esses grupos? Não existem questionamentos, dentro do próprio Islã, a respeito disso?

Renatho: Segundo o Corão, todos os muçulmanos são iguais. No entanto, no mesmo Corão há distinções entre mulheres e homens. Hoje, segundo a visão ocidental, essa é uma questão inconcebível. A igualdade foi assimilada de tal forma à vida ocidental que se tornou um valor universal, colocando, assim, em xeque com os costumes e tradições islâmicas. No entanto, em países como o Irã – financiador do Hizbullah e que instaurou uma República Islâmica em 1979 – a participação da mulher na sociedade vem sendo ampliada. Inclusive em países bastante fechados para inovações ocidentais – no que tange aos costumes –, como a Arábia Saudita, as mulheres adquiriram o direito de voto no ano passado.

Dessa forma, a participação da mulher na sociedade islâmica é objeto de estudo de diversos pesquisadores e tema bastante controverso. Com a pressão ocidental para a revisão desses valores, além do empenho de intelectuais muçulmanos, a mulher muçulmana tem sido objeto de vários questionamentos e análises. Ainda, nesses questionamentos, caberia a obrigatoriedade, ou não, do uso do véu por parte das mulheres. Algumas organizações islamistas sunitas utilizam “mulheres-bomba” em suas ações, reforçando a tese de que muitos conceitos vêm sendo revistos.

A questão dos “infiéis” também é um tema de grande relevância nas discussões acerca do islamismo. Mesmo organizações como o Hizbullah, que defendem a criação de um Estado Islâmico, já vem tendo seu pensamento flexibilizado, entendendo que esse projeto cada vez mais se afasta da realidade libanesa.


Sunday, September 24, 2006

DE VOLTA AO 'ATOLEIRO LIBANÊS'











Artigo publicado em INTER RELAÇÕES – FASM/SP. Ano 6, nº 23. Outubro/2006. ISSN: 1808-2831
Disponível em: http://www.fasm.edu.br/index.php/240

de Renatho Costa*

Durante o período em que transcorreu a Segunda Guerra Civil Libanesa[i] (1975-90) o mundo assistiu extasiado ao fratricídio que lá ocorria mas não conseguiu utilizar os meios legais para impedi-lo. De fato, até que tentou fazer uso de alguns mecanismos disponíveis, como as Resoluções do Conselho de Segurança da ONU[ii] – que criaram uma força de paz para a região (UNIFIL) e que, a partir de 1978, passaram a repudiar com veemência a presença israelense no país, exigindo sua retirada –, mas não surtiram efeito e os massacres continuaram acontecendo.
Poderíamos, então, aventar possibilidades para a ineficiência da ONU; questionar o quão multilaterais são as decisões do Conselho de Segurança; colocar em dúvida os interesses geopolíticos dos Estados Unidos no Oriente Médio durante o período da Guerra Fria – que transcorreu paralelamente à Guerra Civil libanesa. Poderíamos, se assim quiséssemos, insinuar que os Estados Unidos pautam sua política externa para Oriente Médio com base nos interesses do Estado de Israel.

Nesse jogo de possibilidades, podemos estabelecer desencadeamentos lógicos que explicam muitos fatos. Esclarecem quem são os culpados e os inocentes, os vilões e os mocinhos, os radicais e os ponderados, etc. Para isso basta escolher uma maneira específica de perceber os acontecimentos mundiais que, impregnado por ela, já virão pré-concebidas as perguntas e respostas. Dito isso, poderíamos emprestar os olhos neoconservadores do presidente Bush que a explicação para os ataques contra o Líbano, em julho último, estaria fortemente embasada nos pressupostos da guerra preventiva e da guerra contra o terror.
É por esse prisma, também, que o posicionamento de Israel acerca de seu ataque contra o Líbano se apresentou. Muito mais que simplesmente estar reivindicando os corpos dos soldados mortos pelo Hezbollah, estava tentando impedir que uma situação fora de seu controle pudesse vir a acontecer. Essa situação se caracterizaria por um possível incremento do potencial bélico do Hezbollah que, por sua vez, colocaria em risco a segurança das localidades ao norte de Israel e, quiçá, Tel Aviv e outras cidades mais ao sul.
Olhos menos atentos ao risco suscitado por Israel, ou que adotassem outro viés, poderiam entender que os ataques que destruíram praticamente toda a infra-estrutura do Líbano em pouco mais de um mês e mataram mais de mil pessoas – menos de 10% eram membros do Hezbollah –, advieram de um país que mantém vivo os ideais proclamados pelo Movimento Sionista na Conferência de Paz de Paris (1919), quando pretendiam criar o “Lar Nacional Judeu” cuja fronteira ao norte seria o Rio Litani e, ao sul, o Sinai.
A proposta sionista não foi aceita internacionalmente e o Estado de Israel foi criado obedecendo outras delimitações, entretanto, conforme Saad-Ghorayeb nos expõe, a doutrina defendida pelo Hezbollah faz outra leitura dos fatos e continua entendendo que o movimento sionista, assim como o Estado de Israel, possuem características expansionistas e pretendem concretizar um projeto bíblico.

A judaização da Palestina não é o objetivo final do projeto Sionista, mas é meramente o primeiro passo em direção do estabelecimento do ‘Eretz Israel’ (a Terra de Israel), ou a judaização da região inteira. (...) o objetivo final Sionista é realizar o sonho bíblico judaico de expandir [suas terras] do Nilo ao Eufrates, o qual está simbolizado pelas duas barras azuis de cada lado da Estrela de David, na bandeira de Israel. O ‘Grande Estado Israelense’, com isso, alcançaria partes do Egito, Síria e Iraque, e, integralmente, a Palestina, Jordânia e Líbano; os quais tornar-se-iam judaizados no processo. (Saad-Ghorayeb, 2002: 141)

O Hezbollah, no intuito de reforçar sua tese, aponta dois momentos históricos em que a proposta expansionista israelense teria sido colocada em prática, quais sejam, em 1978, quando Israel efetuou a ‘Operação Accountability’ e prolongou suas fronteiras até o Rio Litani e, em 1982, por ocasião da ‘Operação Paz para a Galiléia’, quando foi estabelecida a ‘Zona de Segurança’ entre os dois Estados, consumindo aproximadamente 10% do território libanês.
Como torna-se perceptível, o conflito entre Hezbollah e Israel pode ser visto através de várias lentes e os argumentos variam de acordo com a (boa)vontade e (im)parcialidade dos analistas, entretanto, esses dois aspectos suscitados somente fazem parte da miríade de possibilidades disponíveis para entendermos o conflito. Se fizéssemos uma abertura mínima na lente da câmera, que ora coloca o Líbano sob foco, já perceberíamos que outros atores também estão envolvidos no problema, muitos dos quais prefeririam permanecer à margem dos fatos pois não têm como se posicionarem sem que isso gere ainda mais tensão.
Um dos primeiros atores que logo perceberíamos nessa ampliação do campo visual seria o Presidente libanês Emile Lahoud. Qual a sua relevância nos ataques de julho? Grande, se considerarmos que uma das alegações do governo israelense é de que o Líbano deve responsabilizar-se pelas ações do Hezbollah, haja vista reconhecê-lo oficialmente como partido político e milícia. Com base nessa legitimidade adquirida junto ao Estado e, uma vez que o governo nada fez para evitar que a milícia xiita implementasse suas ações militares contra Israel, por conseguinte, os israelenses entendem que o Líbano deva ser co-responsabilizado por sua complacência.
De fato, o posicionamento de Lahoud nessa questão requer muito cuidado. Na qualidade de aliado político de Assad[iii] que, por sua vez, é um dos apoiadores do Hezbollah, a tomada de qualquer medida formal contra a organização xiita iria de encontro à intenção síria de manter a tensão entre Israel e Hezbollah. A lógica desse conflito, segundo o ponto de vista sírio, seria: enquanto houver tensão e a Síria exercer certo poder de influência sobre o Hezbollah haverá a possibilidade de, numa suposta futura negociação de paz, Assad incluir a devolução das Colinas de Golã como pré-requisito. Por outro lado, Lahoud também encontra-se de mãos atadas no que tange à discussão acerca do sistema político confessional libanês. Se, em 1932, o Censo populacional apontava para uma pequena maioria de cristãos sobre os muçulmanos (52% contra 48%, respectivamente), essa relação mudou-se drasticamente e, nos dias de hoje, temos mais de 65% da população libanesa formada de muçulmanos. Entretanto, a participação da comunidade muçulmana, principalmente a xiita, no sistema político continua limitada. Assim, para que a discussão acerca dessa disparidade não ganhe força, Lahoud, e a comunidade cristã libanesa, preferem distanciar-se das ações do Hezbollah e considerá-las legítimas. Estabelece-se, dessa forma, o jogo dos desentendidos. O Hezbollah continua agindo legalmente como partido político e milícia, sem questionamentos do Estado, e, em contrapartida, o sistema confessional continua sendo apenas discutido, sem necessidade de avanços efetivos.
Se ousarmos abrir a lente do conflito ainda mais, perceberemos a presença do Irã em solo libanês. Não da mesma forma que os sírios, mas na ideologia – islamismo – dos xiitas do Hezbollah. A difusão do islamismo ganhou ainda mais força com o financiamento dos projetos sócio-religiosos do Hezbollah no sul do Líbano, Vale do Bekaa e subúrbios de Beirute. Com a ausência do Estado nessas localidades o Hezbollah criou sua rede assistencial – muitas vezes também utilizada por outros grupos religiosos – e, com isso, conquistou um outro tipo de legitimidade mais difícil de ser questionada, aquela atribuída diretamente pelo povo.
Num cenário complexo como o libanês, onde questões como o uso do termo nação tem de ser empregado com algumas reservas e que a presença islamista ainda tenta encontrar seu espaço na sociedade e na política, a re-inserção de Israel no Líbano parece ter sido um crasso erro estratégico. Quando Ehud Olmert deu a ordem para invadir o Líbano, talvez não soubesse que traria, agregado a ela, o passaporte para o atoleiro libanês – como era conhecida a situação do Líbano durante a Segunda Guerra Civil, entrar era fácil, difícil era sair.
Se o intuito de Olmert era reaver os corpos dos soldados israelenses, ainda não conseguiu. Se seu objetivo era destruir as bases lançadoras de mísseis do Hezbollah e acabar com o poder de fogo da organização, também não é possível afirmar que tenha alcançado pleno êxito a ponto de desarticulá-la. Se a intenção do primeiro-ministro israelense era fazer com que a população libanesa repudiasse o Hezbollah, o efeito pode ter sido inverso, fortaleceu seu reconhecimento como Resistência. Se Olmert pretendia obter o aval da comunidade internacional em sua estratégia, suscitando o direito de revidar a uma agressão, também não foi feliz nessa questão, tamanha a desproporcionalidade de sua reação.
Parece que Olmert não considerou a trajetória de Ariel Sharon ao optar pelo ataque ao Líbano. Sharon levou 18 anos para conseguir sair do atoleiro libanês, mesmo assim não podemos dizer que tenha conseguido fazê-lo completamente[iv]. Olmert deveria ter aprendido com essa lição e optado por caminhos menos desgastantes para alcançar seus objetivos – por mais obscuros que possam ser.
O resultado final, mas não definitivo, desse imbróglio é um Líbano destruído, sua população valorizando a bravura do Hezbollah e Israel sem saber o que fazer a seguir. De fato, parece que o único ator que saiu bem na foto foi o Hezbollah, apesar de estar com os pés sujos de lama.

* Bacharel em Relações Internacionais (FASM), Mestrando em História (FFLCH-USP) e membro da ADI-FASM.

Bibliografia
DEL PINO, Domingo. A Tragédia do Líbano: retrato de uma guerra civil. São Paulo: Editora Clube do Livro, 1989.
JABER, Hala. Hezbollah, born with a vengeance. New York: Columbia University Press, 1997.
SAAD-GHORAYEB, Amal. Hizbu’llah – Politics and Religion. London: Pluto Press, 2002.

[i] Os enfretamentos militares entre grupos religiosos distintos em várias localidades do Líbano, durante o ano de 1958, acabaram sendo considerados como a Primeira Guerra Civil Libanesa. Esses conflitos foram contidos com a interferência dos Estados Unidos, aliados dos cristãos maronitas que ocupavam a presidência do Líbano na ocasião. Para tanto, o apoio estadunidense foi suscitado com base na ‘Doutrina Easenhower’.
[ii] A primeira Resolução do Conselho de Segurança com essa finalidade foi a nº 425, de 1978.
[iii] O mandato de Lahoud deveria encerrar-se em 2004, sem direito à reeleição – conforme estabelece a Constituição –, entretanto, graças à pressão exercida pelo governo sírio sobre o Parlamento libanês houve a aprovação de uma emenda constitucional que estendeu seu mandato por mais três anos, ou seja, até 2007.
[iv] Apesar de a ONU reconhecer que o Estado de Israel cumpriu a Resolução 425 e abandonou completamente o Líbano, o Hezbollah alega que ainda vai continuar lutando pela soberania do país uma vez que a região conhecida por Shebaa Farms ainda encontra-se sob domínio israelense. Por sua vez, Israel alega ter conquistado tal região da Síria, durante a Guerra dos Seis Dias (1967). A Síria não reconhece Shebaa Farms como sendo sua propriedade e o governo libanês reclama seus direitos, assim, reforça-se o sentido de legitimidade da luta do Hezbollah contra Israel pelo restabelecimento da soberania territorial do Líbano.